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Art. 1º do 3.249




Leis Ordinárias - 3.249 - Retifica, sem ônus, a Lei nº 2.135, de 1953, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1954.




Artigo 1



Art. 1º São feitas as seguintes retificações na Lei nº 2.135, de 14 de dezembro de 1953 que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1954:

Anexo nº 18

- Ministério da Agricultura

Verba 3

- Serviços e Encargos

Consignação 2

- Auxílios e Subvenções

03

- Subvenções extraordinárias

07

- Distrito Federal.

 

ONDE SE LÊ:

Centro de Comércio, indústria e lavoura, em madureira .............................................

500.000

 

LEIA-SE:

Centro de Lavoura, Comércio e Indústria, em madureira ...........................................

500.000

14

- Minas Gerais:

 

ONDE SE LÊ:

Associação Rural de Urberaba ................................................................................

300.000

Escola Primária junto ao Pôsto Agro-pecuário de Caldas ..........................................

150.000

 

LEIA-SE:

 

Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, com sede Uberaba ........................................

300.000

Escola Primária junto ao Pôsto Pecuário de Caldas, a cargo da Associação Rural de Caldas ..................................................................................................................

150.000

18

- Pernambuco

 
 

ONDE SE LÊ:

 

Associação Rural de Maniçobal ...............................................................................

55.000

 

LEIA-SE:

 

Associação Rural de São José do Belmonte .............................................................

55.000

23

- Rio Grande do Sul

 
 

ONDE SE LÊ:

 

Associação Rural e Comercial de São Pedro do Sul ..................................................

20.000

Associação Educacional Bom Pastor - Caí ...............................................................

200.000

 

LEIA-SE:

 

Associação Rural de São Pedro do Sul ....................................................................

20.000

Sociedade Educacional Linha Brasil-Nova Petrópolis ................................................

200.000

Anexo nº 19 - Ministério da Educação e Cultura

 

Verba 3 - Serviços e Encargos.

 

Consignação 2 - Auxílios e Subvenções

 

Subconsignação 02 - Subvenções ordinárias.

 

14

- Minas Gerais

 
 

ONDE SE LÊ:

 

Ginásio Municipal - Caldas ......................................................................................

50.000

 

LEIA-SE:

 

Ginásio São Vicente de Paulo - Caldas ....................................................................

50.000

Subconsignação 03 - Subvenções extraordinárias

 

23

- Rio Grande do Sul

 
 

ONDE SE LÊ:

 

Ação de Recuperação Social - Canoas ....................................................................

10.000

Asilo Santo Tomé - São Francisco de Assis .............................................................

30.000

Escola Particular Coração de Maria - Santa Maria .....................................................

15.000

Escola Santa Terezinha - Ibirubá - Cruz Alta .............................................................

10.000

Instituto Bidart .......................................................................................................

15.000

Instituto de Surdos Mudos - Porto Alegre .................................................................

10.000

União Operária 1º de Maio - Alegrete .......................................................................

20.000

Asilo São Vicente de Paulo - Alegrete ......................................................................

10.000

União dos Trabalhadores Castilhenses - Júlio de Castilhos .......................................

5.000

 

LEIA-SE:

 

Ação de Recuperação Social - Caxias do Sul ...........................................................

10.000

Abrigo de Menores São Tomé - São Francisco de Assis ...........................................

30.000

Escola Coração de Maria - Santa Maria ...................................................................

15.000

Escola Paroquial Santa Terezinha, pertencente à Congregação de Nossa Senhora - Ibirubá ...................................................................................................................

10.000

Fundação Orfanato Birdat Bagé ...............................................................................

15.000

Instituto Santa Luzia (surdos e mudos) - Pôrto Alegre ...............................................

10.000

Sociedade União Operária 1º de Maio - Alegrete .......................................................

20.000

Conferência São Vicente de Paulo - Alegrete ............................................................

10.000

Fundação Leão XIII, para os trabalhadores castilhenses - Júlio de Castilho ..............

5.000

       


Conteudo atualizado em 11/09/2021