Art. 3º do 3.009: texto atualizado

Leis Ordinárias - 3.009 - Abre o crédito especial de Cr$..... 5.000.000,00 destinado a atender às despesas com a comemoração do centenário da fundação do Município de Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 15/04/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK

José Maria Alkmim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.1956

Conteudo atualizado em 15/04/2022