Art. 5º do 2.779: texto atualizado

Leis Ordinárias - 2.779 - Autoriza a emissão de uma série de selos postais comemorativos do cinqüentenário da morte de Dom João Batista Scalabrini, fundador das Ordens dos Padres Carlistas e das Irmãs Missionárias de São Carlos.

Artigo 5

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Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 14 de maio de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

JUSCELINO KUBITSChek

Lúcio Meira

José Maria Alkmim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.5.1956

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