Art. 5º do 1.721: texto atualizado

Leis Ordinárias - 1.721 - Dispõe sôbre as carreiras de contínuo e servente do Serviço Público Federal, e dá outras providências.

Artigo 5

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.

GETÚLIO VARGAS

Francisco Negrão de Lima

Renato de Almeida Guillobel

Cyro Espírito Santo Cardoso

João Neves da Fontoura

Horácio Lafer

Álvaro de Souza Lima

João Cleofas

E. Simões Filho

Segadas Viana

Nero Moura

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.11.1952

Tabelas a que se refere o art. 1º desta lei

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

QUADRO ESPECIAL

SITUAÇÃO ATUAL						SITUAÇÃO DECORRENTE DESTA LEI
Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro	Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro
3	Contínuo	G	-	-	Q.E.	1	Aux. port.	J	-	1	Q.E.
11	Contínuo	F	-	-	Q.E.	3	Aux. port.	I	-	3	Q.E.
15	Servente	E	-	-	Q.E.	10	Aux. port.	H	-	10	Q.E.
54	Servente	D	-	-	Q.E.	25	Aux. port.	G	-	22	Q.E.
141	Servente	C	-	-	Q.E.	40	Aux. port.	F	-	29	Q.E.
11	Servente	B	-	-	Q.E.	66	Aux. port.	E	-	51	Q.E.
235						90	Aux. port.	D	-	36	Q.E.
						235

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

QUADRO SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO ATUAL						SITUAÇÃO DECORRENTE DESTA LEI
Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro	Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro
21	Contínuo	G	-	-	Q.S.	10	Aux. port.	J	-	10	Q.S.
11	Contínuo	F	-	-	Q.S.	15	Aux. port.	I	-	15	Q.S.
107	Servente	E	-	-	Q.S.	20	Aux. port.	H	-	20	Q.S.
168	Servente	D	-	-	Q.S.	40	Aux. port.	G	-	19	Q.S.
190	Servente	C	-	-	Q.S.	62	Aux. port.	F	-	51	Q.S.
	Servente	B	-	-		160	Aux. port.	E	-	53	Q.S.
						190	Aux. port.	D	-	22	Q.S.

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

QUADRO SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO ATUAL						SITUAÇÃO DECORRENTE DESTA LEI
Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro	Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro
-	Contínuo	G	-	-		1	Aux. port.	J	-	1	Q.S.
-	Contínuo	F	-	-		2	Aux. port.	I	-	2	Q.S.
6	Servente	E	-	-	Q.S.	3	Aux. port.	H	-	3	Q.S.
9	Servente	D	-	-	Q.S.	4	Aux. port.	G	-	4	Q.S.
-	Servente	C	-	-		5	Aux. port.	F	-	5	Q.S.
-	Servente	B	-	-		-	Aux. port.	E	-
15						-	Aux. port.	D	-
						15

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

QUADRO SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO ATUAL						SITUAÇÃO DECORRENTE DESTA LEI
Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro	Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro
13	Contínuo	G	-	-	Q.S.	15	Aux. Port.	J	-	15	Q.S.
27	Contínuo	F	-	-	Q.S.	20	Aux. Port.	I	-	20	Q.S.
43	Contínuo	E	-	-	Q.S.	25	Aux. Port.	H	-	25	Q.S.
55	Contínuo	D	-	-	Q.S.	30	Aux. Port.	G	-	17	Q.S.
-	Contínuo	C	-	-		35	Aux. Port.	F	-	8	Q.S.
-	Contínuo	B	-	-		13	Aux. Port.	E
						-	Aux. Port.	D

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

QUADRO SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO ATUAL						SITUAÇÃO DECORRENTE DESTA LEI
Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro	Número de cargos	Carreira ou cargo	Classe ou padrão	Exce- dentes	Vagos	Quadro
10	Contínuo	G	-	-	Q.S.	10	Aux. Port.	J	-	10	Q.S.
15	Contínuo	F	-	-	Q.S.	6	Aux. Port.	I	-	6	Q.S.
2	Servente	E	-	-	Q.S.	8	Aux. Port.	H	-	8	Q.S.
	Servente	D	-	-		3	Aux. Port.	G	-	-	Q.S.
	Servente	C	-	-			Aux. Port.	F	-
	Servente	B	-	-			Aux. Port.	E	-
							Aux. Port.	D	-

MINISTÉRIO DA FAZENDA

QUADRO SUPLEMENTAR

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO