Art. 41 do 3.089: texto atualizado

Leis Ordinárias - 3.089 - Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1916

Artigo 41

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Art. 41. O Presidente da Republica é autorizado a despender pelo Ministerio da, Guerra, com os serviços designados nas seguintes verbas, a quantia de 50:000$, ouro, e 64.814:031$410, papel:

			Ouro	Papel
1.	Administração geral. No «Pessoal», diminuida de 6:000$ na sub-consignação destinada á representação do ministro.................................................................................		....................	1. 289:086$000
2.	Estado Maior do Exercito...................................................................................		....................	110:895$600
3.	Supremo Tribunal Militar e auditores. Augmentada de 30:000$, substituindo-se a tabella na parte relativa aos auditores pela seguinte:
	Auditores – um na 2ª Região Militar comprehendendo a 1ª, de accôrdo com o art. 21 da lei nº 2.290, de 13 do dezembro de 1910 o art. 1º do decreto nº 821, de 27 de dezembro de 1901 – 9:000$ um na 3ª Região Militar (comprehendendo as 3ª e 4ª), idem idem – 9:000$; um na 7ª Região Militar (comprehendendo a 6ª), idem idem – 9:000$; seis na 9ª Região Militar, sendo Cinco a 21:000$, dos quaes o primeiro é antigo anditor do 4º districto e os Quatro ultimos que serviram como auditores na Capital Federal por occasião da lei nº 2.290, de 13 de dezembro de 1910, de accôrdo com a dos arts. 20 e 21 da lei nº 2.290, de 13 de dezembro de 1910, combinados com os arts. 6º, § 2º, e 7º, § 1º, nº 2, da lei nº 26, de 30 de dezembro de 1891, e art. 2º do decreto 821, de 27 de dezembro de 1901, e art. 1º do decreto 2.586, de 31 julho de 1912, e um a 15:000$, de accôrdo com o art. 2º do decreto legislativo nº 2.586, de 31 de julho 1912 – 120:000$; um na 10ª Região Militar – de accôrdo com o art. 21 da lei nº 2.290, de 13 de dezembro de 1910, e art. Do decreto nº 821, de 1901 – 9:000$ um na 11ª Região Militar, idem idem – 9:000$; dous na 12ª Região Militar, de accôrdo com os arts. 20 e 21 da lei nº 2.290, de 13 de dezembro de 1910, 42:000$; um na 13ª Região Militar, de accôrdo com o art. 21 da lei nº 2.290, de 13 de dezembro de 1910, e art. 1º do decreto nº 821, do 1901 – 9:000$; augmentada, ainda de 70:200$ para pagamento dos actuaes auxiliares de auditor de guerra, cujos cargos não serão preenchidos á, medida que forem vagando....		....................	394:750$000
4.	Instrucção Militar. No «Pessoal», diminuida de 127:160$, sendo 2:160$ pela suppressão de um dos logares de amanuenses do Collegio Militar de Barbacena; 5:000$ na sub-consignação «Addicional de tempo de serviço» aos docentes vitalicios que o tiverem contado em effectivo exercicio no magisterio, e do 120:000$ pela suppressão da sub-consignação «Gratificações de regencia de turmas o aulas supplementares», e augmentada de 800$ para pagamento de gratificação a que tem direito o mestre do gymnastica, Paulino Francisco Paes Barreto.............................................................		....................	1.968:396$360
5.	Arsenaes, Intendencias e Fortalezas. Augmentada de 13:584$, substituindo-se a tabella pela seguinte:
	ARSENAES, INTENDENCIAS E FORTALEZAS
	Decretos nºs 5.118, 9.326, 534, 1.129, 487, 157 e 240, de 19 de outubro do 1872, 25 de novembro de 1884, 28 de junho de 1890, 18 de maio, 28 de julho, 5 de agosto e 13 de dezembro de 1894; lei nº 360, de 30 de dezembro de 1895; decreto nº 3.195, de 13 de janeiro de 1899; lei nº 1.473, de janeiro de 1906, e 2.221 (art. 41), de 30 de dezembro de 1909; decretos nºs. 7.940, de 7 de abril, e 8.231, de 17 de setembro, lei nº 2.290, decretos legislativos nºs. 2.335 e 2.368, de 13, 28 e 31 de dezembro de 1910, e decretos nºs 8.721, de 16 de maio de 1911, e 9.359, de 7 de fevereiro de 1912.
	Arsenaes
	RIO DE JANEIRO
	PESSOAL DIRECTOR, TECHNICO E ADMINISTRATIVO
	1 director, official general ou coronel..............	Verbas 8ªe 10ª.
	4 ajudantes, majores ou capitões...................
	2 medicos ......................................................
	1 pharmaceutico.............................................
	2 ajudantes, primeiros ou segundos tenentes.
	1 almoxarife oflicial reformado........................
	1 secretario, ordenado 4:800$, gratificação 2:400$ – 7:200$000..
	4 chefes de secção, ordenado 4:000$ gratificação 2:000$ – 24:000$000.
	2 primeiros officiaes, sendo um archivista, ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 10:800$000
	2 segundos officiaes, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ – 9:600$000.
	4. terceiros officiaes, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 14:400$000.
	34 quartos officiaes, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$ – 102:000$000.
	2 guardas, ordenado 1:600$, gratificação 800$ – 4:800$000.
	1 agente de compras, ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 5:400$000.
	3 apontadores, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ – 14:400$000.
	1 ajudante, ordenado 2:400$, gratificação 1:200 – 3:600$000.
	1 fiel do almoxarife, ordenado 1:600$, gratificação 800$ – 2:400$000.
	3 porteiros, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 10:800$000.
	4 continuos, ordenado 1:000$, gratificação 800$ – 9:000$000.
	1 feitor do serviço geral, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$ – 3:000$000.
	2 encarregados dos serventes, jornal 2$677, gratificação 1$333 – 2:928$000.
	33 serventes de 1ª classe, diaria 3$, 36:234$000.
	22 serventes de 2 classe, diaria 2$500 – 20:130$000.
	Total, 281:292$000.
	OFFICINAS
	1 chefe de machinas, ordenado 4:400$, gratificação 2:200$ – 6:600$000;
	9 mestres (um geral), ordenado 4:000$, gratificação 2:000$ – 54:000$000;
	11 contra-mestres (um geral), ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 59:400$000;
	9 mandadores (extinctos), ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 48:600$000;
	1 eletricista, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ – 4:800$000;
	1 ajudante, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 3:600$000;
	23 operarios de 1ª classe, jornal 6$, gratificação 3$ – 75:762$000;
	30 operarios de 2ª classe, jornal 5$333, gratificação 2$667 – 87:840$000;
	33 operarios de 3ª classe, jornal 4$666, gratificação 2$334 – 84:546$000;
	34 operarios de 4ª classe, jornal 4$, gratificação 2$ – 74:664$000;
	66 operarios de 5ª classe, jornal 3$333, gratificação 1$667 – 120:780$000;
	19 aprendizes de 1ª classe, gratificação 3$ – 20:862$000;
	15 aprendizes de 2ª classe, gratificação 2$200 – 12:078$000;
	16 aprendizes de 3ª classe, gratificação 1$000 – 9:369$000;
	16 aprendizes de 4ª classe, gratificação 1$ – 5:856$000;
	20 aprendizes de 5ª classe, gratificação $500 – 3:660$000;
	16 operarios de 1ª classe, jornal 5$333, gratificação 2$667 – 46:848$000;
	18 operarios de 2ª classe, jornal 4$666, gratificação 2$334 – 46:116$000;
	20 operarios de 3ª classe, jornal 4$, gratificação 2$ – 40:920$000;
	19 operarios de 4ª classe, jornal 3$333, gratificação 1$667 – 34:770$000;
	23 operarios de 5ª classe, jornal 2$666, gratificação 1$334 – 33:672$000;
	5 aprendizes de 1ª classe, gratificação 2$500 – 4:574$500;
	5 aprendizes de 2ª classe, gratificação 2$ – 3:660$000;
	6 aprendizes de 3ª classe, gratificação 1$500 – 3:294$100;
	6 aprendizes de 4ª classe, gratificação 1$ – 2:196$000;
	9 aprendizes de 5ª classe, gratificação $500 – 1:646$000;
	Total, 893:114$600.
	RIO GRANDE DO SUL
	1 director, coronel.................................................	Verba 8ª.
	3 chefes de divisão, capitães................................
	3 adjunctos, primeiros ou segundos tenentes.......
	1 medico...............................................................
	1 pharmaceutico...................................................
	1 secretario, ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 5:400$000;
	3 chefes de secção, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ – 14:400$000;
	1 primeiro official, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 4:200$000;
	2 segundos officiaes, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 7:200$000;
	2 terceiros officiaes, ordenado 2:000$, gratificação 1:100$ – 6:000$000;
	10 quartos officiaes, ordenado 1:760$, gratificação 880$ – 26:400$000;
	1 almoxarife ordenado, 3:600$, gratificação 1:800$ – 5:400$000;
	1 fiel, ordenado 1:360$, gratificação 680$ – 2:040$000;
	2 guardas, ordenado 1:200$, gratificação 600$ – 3:600$000;
	2 apontadores, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$ – 6:000$000;
	1 agente de compras, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 4:200$000;
	2 porteiros, ordenado 1:600$, gratificação 800$ – 4:800$000;
	2 continuos, ordenado 1:200$, gratificação 600$ – 3:600$000;
	1 feitor do serviço geral, ordenado 1:600$, gratificação 800$ – 2:400$000;
	31 serventes, diaria 2$500 – 28:365$;
	Total, 124:005$000.
	OFFICINAS
	1 chefe de machinas, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ – 4:800$000;
	4 mestres, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 16:800$000;
	8 contra-mestres, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 28:800$000;
	1 electricista, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 4:200$000;
	1 ajudante, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$ – 3:000$000;
	10 operarios de 1ª classe, jornal 5$066, gratificação 2$534 – 27:816$000;
	10 operarios de 2ª classe, jornal 4$400, gratificação 2$200 – 24:156$000;
	30 operarios de 3ª classe, jornal 3$733, gratificação 1$867 – 40:992$000;
	35 operarios de 4ª classe, jornal 3$333, gratificação 1$667 – 64:050$000;
	6 aprendizes de 1ª classe, gratificação 2$ – 4:392$000;
	8 aprendizes de 2ª classe, gratificação 1$500 – 4:392$000;
	10 aprendizes de 3ª classe, gratificação 1$ – 3:660$000;
	10 aprendizes de 4ª classe, gratificação $800 – 2:928$000;
	Total, 229:986$000.
	MATTO GROSSO
	1 director, coronel.................................................	Verba 8ª.
	3 chefes de divisão, capitães..................................
	3 adjunctos, primeiros ou segundos tenentes............
	1 medico...............................................................
	1 pharmaceutico.........................................................
	1 secretario, ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 5:400$000;
	3 chefes de secção, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ – 14:400$000;
	1 primeiro official, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 4:200$000;
	2 segundos officiaes, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 7:200$000;
	3 terceiros officiaes, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$ – 6:000$000;
	10 quartos officiaes, ordenado 1:760$, gratificação 880$ – 26:400$000;
	1 almoxarife, ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 5:400$000;
	1 fiel, ordenado 1:360$, gratificação 680$ – 2:040$000;
	2 guardas, ordenado 1:200$, gratificação 600$ – 3:600$000;
	2 apontadores, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$ – 6:000$000;
	1 agente de compras, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 4:200$000;
	2 porteiros, ordenado 1:600$, gratificação 800$ – 4:800$000;
	2 continuos, ordenado 1:200$, gratificação 600$ – 3:600$000;
	1 feitor do serviço geral, ordenado 1:600$, gratificação 800$ – 2:400$000;
	31 serventes, diaria 2$500 – 28:365$000.
	Total, 124:005$000.
	1 chefe de machinas, ordenado 3:200$, gratificação 1:600$ – 4:800$000;
	4 mestres, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 16:800$000;
	8 contra-mestres, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 28:800$000;
	1 electricista, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 4:200$000;
	1 ajudante, ordenado 2:000$, gratificação 1:000$ – 3:000$000;
	10 operarios de 1ª classe, jornal 5$066, gratificação 2$534 – 27:816$000;
	10 operarios de 2ª classe, jornal 4$400, gratificação 2$200 – 24:156$000;
	20 operarios de 3ª classe, jornal 3$733, gratificação 1$867 – 40:992$000;
	35 operarios de 4ª classe, jornal 3$333, gratificação 1$667 – 64:050$000;
	6 aprendizes de 1ª classe, gratificação 2$ – 4:392$000;
	8 aprendizes de 2ª classe, gratificação 1$500 – 4:392$000;
	10 aprendizes de 3ª classe, gratificação 1$ – 3:660$000;
	10 aprendizes de 4ª classe, gratificação $800 – 2:928$000;
	1 mestre de funileiros em exercicio, ordenado 2:400$, gratificação 1:200$ – 3:600$000;
	2 mestres, ordenado 2:000$ – 4:000$000;
	1 contra-mestre, ordenado – 1:600$000.
	Total, 239:186$000.
	Intendencias
	(Estados)
	8 encarregados de depositos, officiaes – Verba 8ª.
	8 encarregados de paiol de polvora e munições, idem – Verba 8ª.
	1 guarda de deposito de polvora da ilha do Paiva (Porto Alegre), diaria 5$, 1:830$000;
	2 serventes de deposito de polvora, sendo um no Rio Grande do Sul e um em Matto Grosso, diaria 3$, 2:196$000.
	Guardas e serventes (cabos e praças) pela verba 9ª.
	Total, 4:026$000.
	MARUJA
	1ª REGIÃO
	Amazonas:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 10$, 3:660$000.
	1 machinista, idem, diaria 6$666... 2:439$756.
	1 foguista, idem, diaria 3$333........ 1:219$878.
	4 marinheiros, idem, diaria 2$, 2:928$.
	Pará:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 3$500, 1:281$000.
	6 marinheiros, idem, diaria 2$, 4:392$.
	Maranhão:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 3$500 – 1:281$000.
	6 marinheiros, idem, diaria 2$, 4:392$.
	3ª REGIÃO
	Bahia:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 6$, 2:196$000.
	1 machinista, idem, diaria 6$, 2:196$.
	1 foguista, idem, diaria 3$333......... 1:219$878.
	2 marinheiros, idem, diaria 2$, 1:464$.
	6ª REGIÃO
	Paraná:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 6$, 2:196$000.
	1 machinista, idem, diaria 6$, 2:196$.
	1 foguista, idem, diaria 3$333......... 1:219$878.
	4 marinheiros, idem, diaria 2$, 2:928$.
	Santa Catharina:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 6$, 2:196$000.
	1 machinista, idem, diaria 6$, 2:196$.
	4 foguistas, idem, diaria 3$333........ 1:219$878.
	4 marinheiros, idem, diaria 2$, 2:928$.
	Matto Grosso:
	1 primeiro patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 5$, 1:830$000.
	1 segundo patrão, idem, diaria 3$500, 1:281$000.
	1 machinista, idem, diaria 8$, 2:928$.
	1 foguista, idem, diaria 5$, 1:830$000.
	6 marinheiros, idem, diaria 2$500..... 5:490$000.
	Guarnição do vapor «Matto Grosso»:
	1 primeiro pratico, além da, etapa pela verba 9ª, diaria 10$, 3:660$000.
	1 segundo pratico, diaria 6$, 2:196$000.
	1 primeiro machinista, além da etapa pela verba 9ª,diaria 6$666, 2:439$756.
	1 segundo machinista, idem, diaria 6$, 2:196$000.
	1 mestre, idem, diaria 3$333.........1:219$878.
	3 foguistas, idem, diaria 3$333......3:659$634.
	4 marinheiros, idem, diaria 2$, 2:928$.
	2 criados, idem, diaria 1$666.......1:219$512.
	1 cozinheiro, idem, diaria 2$333......853$878.
	7ª REGIÃO
	Rio Grande do Sul:
	Porto Alegre
	1 primeiro patrão, além da etapa pela, verba 9ª, diaria 5$, 1:830$.
	1 segundo patrão, idem, diaria 3$500, 1:281$
	1 machinista, idem, diaria 8$, 2:928$.
	1 foguista, idem, diaria 5$, 1:830$000.
	6 marinheiros, diaria 2$500, 5:490$000.
	Rio Grande:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 3$500, 1:281$000.
	4 marinheiros, idem, diaria 2$500.....3:660$000.
	Total, 97:780$926.
	Fortalezas
	CAPÍTAL FEDERAL
	FORTALEZA DE SANTA CRUZ
	1 electricista, gratificação 4:800$000.
	1 ajudante, diaria, 10$, 3:660$000.
	2 foguistas, diaria 7$, 5:124:$000.
	Maruja
	2 patrões, além da etapa pela verba 9ª, diaria 8$, 5.856$000.
	1 machinista, idem, diaria 8$, 2:928$000.
	1 foguista, idem, diaria 5$, 1:830$000.
	8 marinheiros, idem, diaria, 3$, 8:784$000.
	FORTALEZA DO IMBUHY
	1 electricista, gratificação 4:800$000.
	1 ajudante, diaria 10$, 3:660$000.
	2 foguistas, diaria 7$, 5:124$000.
	Maruja:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 8$, 2:9285000
	6 marinheiros, idem, diaria 3$, 6:588$000.
	FORTALEZA DA LAGE
	1 electricista, gratificação 4:800$000.
	1 ajudante, diaria 10$, 3:660$000.
	2 foguistas, diaria 7$, 5:124$000.
	Maruja:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 8$, 2:928$000.
	6 marinheiros, idem, diaria 3$, 6:588$000.
	FORTALEZA DE S. JOÃO
	1 electricista, gratificação 4:800$000.
	1 ajudante, diaria 10$, 3:660$000.
	2 foguistas, diaria 7$, 5:124$000.
	Maruja:
	1 patrão, além da etapa pela, verba 9ª, diaria 8$, 2:928$000.
	8 marinheiros, idem, diaria 3$, 8:784$000
	FORTALEZA DE COPACABANA
	1 mecanico montador, ordenado 3:600$, gratificação 1:800$ – 5:400$000.
	1 ajudante montador, ordenado 2:800$, gratificação 1:400$ – 4:00$000.
	1 electricista, gratificação 4:800$000.
	1 ajudante, diaria 10$, 3:660$000.
	1 foguista, diaria 7$, 2:562$000.
	Total, 125:100$000.
	ESTADOS
	PARANÁ
	Fortaleza de Paranaguá
	Maruja:
	1 patrão, além da etapa pela verba 9ª, diaria 3$500, 1:281$000.
	4 marinheiros, idem, diaria 2$, 2:928$000
	Fortaleza De Araçatuba
	Maruja:
	4 marinheiros, além da etapa pela verba 9ª, diaria 2$, 2:928$000.
	Total, 7:137$000
	S. PAULO
	Forte de Itapús
	1 electricista, gratificação, 4:800$000.
	1 ajudante, diaria 10$, 3:660$000.
	2 foguistas, diaria 7$, 5:124$000.
	Total, 13:584$000
	Asylo de Invalidos da Patria
	1 patrão, além da etapa, pela verba 9ª, diaria 8$, 2:928$000.
	6 marinheiros, idem, diaria 3$, 6:588$000.
	Total, 9:516$000.
	Total da verba .................................................................................................		....................	2.148:732$326
6.	Fabricas. No «Pessoal», diminuida de 3:600$ correspondente aos vencimentos de um terceiro official da Fabrica de Cartuchos e Artefactos de Guerra, cujo numero fica limitado a quatro; diminuida ainda de 3:6006, correspondentes aos vencimentos de um agente da Fabrica de Polvova sem Fumaça do Piquete, cujo cargo fica supprimido...............		....................	1.188:871$400
7.	Serviço de Saude. No « Pessoal» diminuida de 36:093$600 na consignação « Enfermarias da guarnição»................................................................................		....................	773:339$900
8.	Soldos e gratificações de officiaes. Diminuida de 194:900$, substituiudo-se a tabella pela seguinte:
	(Leis nºs 1.860, 2.232 e 2.290, de 4 de janeiro de 1908, e 6 de janeiro e 13 de dezembro de 1910, e decreto numero 11.497, de 23 de fevereiro de 1915 (26).
	1 marechal, soldo 22:399$992, gratificação 11:200$000 – 33:600$000.
	8 generaes de divisão no quadro ordinario, soldo 18:799$992, gratificação 9:400$008 – 225:600$000.
	25 generaes de brigada, sendo quatro do quadro especial, 20 do ordinario e um do Corpo de Saude, soldo 15:199$992, gratificação 7:600$008 – 570:000$000.
	85 coroneis, sendo 46 do quadro ordinario 17 do supplementar, 15 do especial e sete do Corpo de Saude, soldo 11:599$992, gratificação 5:800$008 – 1.479:000$000.
	99 tenentes-coroneis, 51 do quadro ordinario, 28 do supplementar, quatro do especial, dous intendentes e 13 do Corpo de Saude, soldo 9:600$, gratificação 4:800$ – 1.411:200$000.
	208 majores, sendo 116 do quadro ordinario, 49 do supplementar, quatro do especial, quatro intendentes e 35 do Corpo de Saude, soldo 7:599$996, gratificação 3:800$004 – 2.348:800$000.
	607 capitães, sendo 447 do quadro ordinario, 50 do supplementar, 14 intendentes e 84 do Corpo de Saude, soldo 6:000$, gratificação 3:000$ – 5.355:000$000.
	843 primeiros-tenentes, sendo 562 do quadro ordinario, 73 do supplementar, 50 intendentes e 148 do Corpo de Saude, soldo 4:599$996, gratificação 2:300$004 – 5.747:700$000.
	744 segundos-tenentes, sendo 623 do quadro ordinario, 60 intendentes, tres picadores e 88 do Corpo da Saude, soldo 3:600$, gratificação 1:800$ – 4.179:600$000.
	Total, 21.350:500$000.
	Deduzem-se:
	Gratificações destinadas aos officiaes do quadro especial, 154:600$000.
	Idem aos docentes dos quadros ordinario e supplementar, 303:800$000.
	Total, 458:400$000.
	Diversos serviços:
	Addicional de 15 % aos officiaes das guarnições do Pará, Amazonas e Matto Grosso, 125:100$000.
	Idem de 20 % aos officiaes que servem no Acre, Purús e Juruá, 16:020$000.
	Meia etapa dos postos aos officiaes recolhidos ao Asylo de Invalidos da Patria, (art. 16 da lei nº 1.473, de 3 de janeiro de 1906) (27), 150:000$000.
	Diaria de 4$ a 150 aspirantes (art. 31 da, lei nº 2.738, de 4 de janeiro de 1913) (28), 219:600$000.
	Vencimento a officiaes reformados e honorarios, quando no exercicio de funcções propriamente militares e por substituições, 200:000$000.
	Total, 710:720$000.
	Total da verba...................................................................................................		....................	21.602:820$000
9.	Soldos, etapas e gratificações de praças de pret. Diminuida de......279:942$540, substituindo-se bella pela seguinte:
	(Lei nº 2.290, de 13 de dezembro de 1910) (29)
	Soldos e gratificação:
	150 aspirante a official, soldo gratificação 600$ – 270:000$000.
	97 sargentos-ajudantes, soldo 960$, gratificação 480$ – 139:680$000.
	424 primeiros sargentos, saldo 720$, gratificação 360$ – 457:920$000.
	150 sargentos amanuenses, soldo 720$, gratificação 360$ –162:000$000.
	660 segundos sargentos, soldo 576$, gratificação 288$ – 570:240$000.
	61 alumnos das escolas militares, soldo 720$ – 43:920$000.
	139 alumnos idem soldo 576$ – 80:064$000
	1.187 terceiros sargentos, soldo 432$, gratificações 216$ – 763:344$000.
	3.423 cabos, soldo 288$, gratificação 144$ – 1.478:736$000. 1.839:024$000
	Total – 18.000 praças 6.843:024$000.
	Addcional de 15 % sobre os vencimentos nos Estados do Amazonas, Pará e Matto Grosso:
	8 sargentos-ajudantes, 216$ 1:728$000. –
	37 primeiros sargentos, 162$ – 5:994$000.
	60 Segundos sargentos, 129$600 – 7:776$000.
	1.113 terceiros sargentos, 97$200–10:983$600.
	328 cabos, 64$800 – 21:254$400.
	292 anspeçadas, 48$600 – 14:191$200.
	311 soldados, 32$400 – 42:476$400
	Total, 104:403$600.
	Addicional de 20 % sobre os vencimentos no Territorio do Acre:
	3 primeiros sargentos, 216$ – 648$000.
	3 segundos sargentos, 172$800 – 518$400.
	9 terceiros sargentos, 129$600 – 1:166$400.
	36 cabos, 86$400 – 3:110$400.
	39 anspeçadas, 64$800 – 2:527$200.
	168 soldados, 43$200 – 7:257$600.
	Total, 15:228$000.
	Addicional de 10 % e 15 % sobre o soldo e gratificação ás praças que tiverem respectivamente, mais de 10 e 15 annos de serviço e gratificação de mais 2$ para as praças engajadas e não graduadas (art. 30 da lei nº 2.738, de 4 de janeiro de 1913) (30), 254:603$860.
	Inferiores e graduados aggregados aos diversos corpos:
	49 sargentos-ajudantes, soldo 960$, gratificação 480$ – 70:560$000.
	115 primeiros sargentos, soldo 720$, gratificação 360$ – 124:200$00.
	503 segundos sargentos, soldo 576$, gratificação 288$ – 434:592$000.
	Total, 629:352$000.
	Etapas:
	150 aspirantes (tres rações). 164.700
	3.176 inferiores (duas rações) 2.324.832
	15.141 praças	(uma ração). 5.680.686
	200 alumnos das escolas militares.
	100 alumnos do Collegio Militar do Rio de Janeiro
	40 alumnos do de Porto Alegre
	40 alumnos do de Minas Geraes.
	Rações a 1$400......................................................	8.170.218
	Total, 11.438:305$200
	Etapas a asylados, machinistas, etc.........................	200:000$000
	Etapas a desertores e presos e apprehensão dos mesmos..................................................................	19:592$000
	Total da verba....................................................................................................		....................	19.504:508$660
10.	Classes inactivas. No «Pessoal» diminuida de 622:068$738 na consignação «Reformados» e de 1:440$ pela suppressão do cargo de primeiro escripturario do Hospital de Andarahy...............		....................	9.472:630$964
11.	Ajudas de custo. Diminuida de............50:000$000...............................................		....................	150:000$000
12.	Obras Militares. Diminuida de 100:000$, ficando assim redigida: Obras de fortificação e defesa do littoral e das fronteiras da Republica, inclusive o de Itaipús, continuação de obras indispensaveis, reparos, conservação e melhoramento de quarteis e proprios sob a administração do Ministerio da Guerra, campos de instrucção e linhas de tiro, custeio de linhas telegraphicas e telephonicas ....................................................................		....................	600:000$000
13.	Material. Diminuida de 30:000$ pela suppressão da sub-consignação destinada ao Arsenal de Guerra de Matto Grosso, consignação «Arsenaes, depositos e fortalezas»; de 50:000$ na sub-consignação «Remonta de cavallos, etc.» (n. 23), redigindo-se da seguinte fórma o n. 31 da consignação «Diversas despezas»: Expediente e diversas despezas das inspecções de regiões, armas e serviços, brigadas e circumscripções, 52:800$; diminuida ainda de 50:000$ pela suppressão da sub-consignação «Acquisição de aeroplanos, etc.»..................		....................	5.610:000$000
14.	Commissão em paiz estrangeiro.		50:000$000
			50:000$000	64.814:031$440

Conteudo atualizado em 06/06/2021