Art. 4º do 1.021: texto atualizado

Leis Ordinárias - 1.021 - Transforma em institutos autônomos as Escolas de Odontologia e Farmácia da Faculdade de Medicina da Universidade de Pôrto Alegre e da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia.

Artigo 4

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Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 28 de dezembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

EURICO G. DUTRA

Clemente Mariani

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.1949

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