Art. 4º do 2.707: texto atualizado

Leis Ordinárias - 2.707 - Concede a pensão especial de ...... Cr$ 2.000,00 mensais a Gabriela Portela Fagundes, progenitora do Capitão Mário Portela Fagundes.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 19/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

NEREU RAMOS

Mário da Câmara

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.1956

Conteudo atualizado em 19/05/2022