Artigo 1 - Leis Ordinárias (Anteriores a 1960) - 3.480 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 3.480 - Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.




Artigo 1



Art. 1º O quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 486, de 14 de novembro de 1948, e alterado pelas Leis ns. 867, de 15 de outubro de 1949, 1.814, de 14 de fevereiro de 1953, e 2.488, de 16 de maio de 1955 fica substituído pelas tabelas que acompanham a presente lei.


Conteudo atualizado em 05/04/2021