Artigo 1
ONDE SE LÊ:
06
- Ceará ...............................................................................................
4.417.120
Total da Consignação 2.1.00 ................................................................
760.659.679
LEIA-SE:
06
- Ceará ...............................................................................................
4.417.120
Total da Subconsignação 2.1.03 ...........................................................
239.629.679
ONDE SE LÊ:
2.1.02 - Subvenções ordinárias
1)
Para aplicação nos têrmos da Lei nº 2.656, de 26 de novembro de 1955 ..
80.000.000
21)
Rio Grande do Norte.
ONDE SE LÊ:
Associação Rural de Carambás - Cr$ 50.000,00;
LEIA-SE:
Associação Rural de Caraúbas - Cr$ 50.000,00.
ONDE SE LÊ:
Associação Rural do Rio Grande do Norte com prerrogativas de Federação - Natal - Cr$ 350.000,00;
Federação das Associações Rurais do Estado do Rio Grande do Norte - Cr$ 264.087,00.
LEIA-SE:
Federação das Associações Rurais do Estado do Rio Grande do Norte - Natal - Cr$ 614.087,00.
2.1.03 - Subvenções extraordinárias
1)
Parques de exposição .........................................................................
48.490.000
2)
Outras entidades .................................................................................
17.845.000
3)
Para distribuição, segundo relação anexa ..............................................
173.294.179
LEIA-SE:
2.1.02 - Subvenções ordinárias
1)
Para aplicação nos têrmos da Lei nº 2.656, de 26 de novembro de 1955 ..
80.000.000
2)
Para distribuição nos têrmos das Leis ns. 1.493, de 13 de dezembro de 1951, e 2.266, de 12 de julho de 1954, segundo relação anexa ................
173.294.179
2.1.03 - Subvencões extraordinárias
1)
Parques de exposição .........................................................................
48.490.000
2)
Outras entidades .................................................................................
17.845.000
Subvenções Ordinárias (Relação Anexa)
ONDE SE LÊ:
Instruções de que trata o art. 2º da Lei nº 2.656, de 26 de novembro de 1955
LEIA-SE:
Instituições de que tratam as Leis ns. 1.493, de 13 de dezembro de 1951, e 2.266, de 12 de julho de 1954.
ONDE SE LÊ:
16)
Paraná (total) ......................................................................................
5.897.774
LEIA SE:
16)
Paraná (total) ......................................................................................
5.947.774
10 - Departamento Nacional da Produção Animal
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em regime especial de Financiamento
Subcongisnação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção
ONDE SE LÊ:
12)
Manutenção do Hospital da Praia do Suã, em Vitória, Espírito Santo .......
2.000.000
46)
Instalação e manutenção de uma câmara frigorífica na Colônia de Pesca do Distrito de Manguinhos, Município da Serra Estado do Espírito Santo ..
1.000.000
LEIA-SE:
12)
Construção e instalação do Hospital da Praia do Suã, em Vitória, Espírito Santo .................................................................................................
2.000.000
46)
Construção e instalação de uma câmara frigorífica na Colônia de Pesca do Distrito de Manguinhos Município da Serra, Estado do Espírito Santo ..
1.000.000
11 - Departamento Nacional da Produção Mineral
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignação 3.1.03 - Desenvolvimento da Produção
ONDE SE LÊ:
38)
Construção de poços, etc. ...................................................................
2.000.000
LEIA-SE:
38)
Construção de poços, etc. ...................................................................
1.600.000
Subconsignação 3.1.06 - Irrigação e Energia Hidráulica
ONDE SE LÊ:
113)
Para aproveitamento da Cachoeira do Rio Jacutinga, em Santa Rita do Jacutinga ............................................................................................
3.000.000
LEIA-SE:
113)
Para aproveitamento da Cachoeira do Rio Bananal, em Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais .......................................................
3.000.000
12 - Departamento Nacional da Produção Vegetal
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.6.00 - Encargos Diversos
Subconsignação 1.6.23 - Diversos
ONDE SE LÊ:
Total do item 2 ...............................................................................................
52.310.600
LEIA-SE:
Total do item 2 ...............................................................................................
52.810.600
19 - Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignação 3.1.17 - Acôrdos
ONDE SE LÊ:
1)
Acôrdos estabelecidos pelo Decreto nº 22.470, de 20 de janeiro de 1947 para instalação e manutenção de escolas destinadas ao ensino agrícola:
LEIA-SE:
1)
Acôrdos estabelecidos para instalação e manutenção de escolas destinadas ao ensino agrícola.
2)
Escolas de Iniciação Agrícola
ONDE SE LÊ:
05)
Bahia
3)
Feira de Santana, etc. .........................................................................
235.600
Total ...................................................................................................
10.535.600
Total do item 2 ....................................................................................
91.814.600
LEIA-SE:
05)
Bahia
3)
Feira de Santana, etc. .........................................................................
235.400
Total ...................................................................................................
10.535.400
Total do item 2 ....................................................................................
91.814.400
Subvenções Ordinárias
(Relações das Subvenções)
ONDE SE LÊ:
02)
Alagoas ..............................................................................................
6.670.100
05)
Bahia
Cooperativa Agrícola e Industrial de Arauiris-Catu ...................................
100.000
Outras Associações Rurais ..................................................................
332.600
Total ...................................................................................................
15.610.937
06)
Ceará .................................................................................................
7.748.300
15)
Paraíba
Associação Rural de Areia....................................................................
64.500
Associação Rural de Avaré ...................................................................
39.586
16)
Paraná ...............................................................................................
5.897.774
20)
Rio de Janeiro
Associação Rural de São Fidélis ..........................................................
50.000
Associação Rural de São Fidélis ..........................................................
50.000
Total ...................................................................................................
9.074.994
21)
Rio Grande do Norte ............................................................................
4.149.331
22)
Rio Grande do Sul ...............................................................................
12.135.154
24)
Santa Catarina ....................................................................................
6.048.104
25)
São Paulo
Associação Rural de Fernandópolis ......................................................
222.875
Associação Rural de Fernandópolis ......................................................
222.875
Outras Entidades ................................................................................
145.500
Total ...................................................................................................
19.329.150
LEIA-SE:
02)
Alagoas ..............................................................................................
6.669.900
05)
Bahia
Cooperativa Agrícola e Industrial de Arauris, Responsabilidade Ltda. - Catu ...................................................................................................
100.000
Outras Associações Rurais ..................................................................
294.811
Total ...................................................................................................
15.573.148
06)
Ceará .................................................................................................
7.743.300
15)
Paraíba
Associação Rural de Areia ...................................................................
104.086.000
16)
Paraná ...............................................................................................
5.947.774
20)
Rio de Janeiro
Associação Rural de São Fidélis ..........................................................
50.000
Total ...................................................................................................
8.994.994
21)
Rio Grande do Norte ............................................................................
4.123.858
22)
Rio Grande do Sul ...............................................................................
12.160.154
24)
Santa Catarina ....................................................................................
6.133.104
25)
São Paulo
Associação Rural de Fernandópolis ......................................................
222.875
Associação Rural de Franca .................................................................
282.875
Total ...................................................................................................
19.021.100
Subvenções Extraordinárias
(Redação das Subvenções)
1)
Parques de Exposição
12)
Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Parque de Exposição de Visconde do Rio Branco ..................................
500.000
LEIA-SE:
Associação Rural e dos Plantadores de Cana de Visconde do Rio Branco, para construção do parque de exposição ...................................
500.000
2)
Outras entidades
25)
São Paulo
ONDE SE LÊ:
Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu, Pindamonhangaba ....................
500.000
LEIA-SE:
Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu Pindamonhangaba .....................
500.500
Subanexo 4.13 - Ministério da Educação e Cultura
09.04.02 - Divisão de Orçamento (Encargos Gerais)
Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social
Consignação 3.1.00 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignação 3.1.15 - Fundo Nacional do Ensino Médio
7)
Cooperativa financeira com entidades privadas mantenedores de estabelecimentos de ensino médio, para prosseguimento de obras nos seguintes estabelecimentos:
ONDE SE LÊ:
10)
Goiás
Ginásio Coração Imaculado de Maria - Itaberal .......................................
26.000
Ginásio Imaculado Coração de Maria - Itaberal .......................................
200.000
12)
Minas Gerais
Ginásio Municipal, Bicas ......................................................................
50.000
21)
Rio Grande do Norte
Ginásio do Instituto Jesus Menino - Currais Novos
136.800
LEIA-SE:
10)
Goiás
Ginásio Coração Imaculado de Maria - Itaberal .......................................
226.000
13)
Minas Gerais
Ginásio Francisco Peres Ltda. - Bicas ..................................................
50.000
21)
Rio Grande do Norte
Ginásio do Instituto Jesus Menino - Currais Novos ..................................
132.800
21)
Rio Grande do Norte.
ONDE SE LÊ:
Educandário Nossa Senhora das Vitórias - Açu - Cr$ 50.000,00;
Ginásio Nossa Senhora das Vitórias - Açu - Cr$ 50.000,00.
LEIA-SE:
Educandário Nossa Senhora das Vitórias - Açu - Cr$50.000,00.
Subvenções Ordinárias.
(Relação de Entidades).
11)
Maranhão.
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente de Codó-Codó - Cr$ 100.000,00
Sociedade Beneficente de Codó-Codó - Cr$ 100.000,00.
LEIA-SE:
Associação Beneficente de Codó-Codó - Cr$ 200.000,00.
Subvenções Extraordinárias.
Relação de Entidades.
06)
Ceará.
ONDE SE LÊ:
Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria - Caucáia - Cr$ 60.000,00.
Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria, para serviços assistênciais - Cr$ 20.000,00.
LEIA-SE:
Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria, para serviços assistênciais - Caucáia - Cr$ 80.000,00.
21)
Rio Grande do Norte.
ONDE SE LÊ:
Associação dos Amigos de Nova Cruz - Cr$ 100.000,00;
Educandário Nossa Senhora de Fátima - Natal - Cr$ 170.000,00;
Sociedade Beneficente do Bairor das Quintas - Natal - Cr$40.000,00.
LEIA-SE:
Sociedade Amigos de Nova Cruz - Cr$ 100.000,00.
Externato Nossa Senhora de Fátima - Natal - Cr$ 170.000,00
Sociedade Beneficente - Amigos das Quintas� - Natal - Cr$ 40.000,00.
Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Subvenções Ordinárias
(Relação de Entidades)
06
-Ceará:
ONDE SE LÊ:
- Asilo de Mendicância - Fortaleza - Cr$ 10.000,00.
LEIA-SE:
- Asilo de Mendicidade - Fortaleza - Cr$ 10.000,00.
26)
Sergipe:
ONDE SE LÊ:
- Abrigo de Menores de Rosário do Catete, mantido pela Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Rosário do Catete - Cr$ 200.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Proteção e Assitência à Velhice, à Maternidade e à Infância de Rosário do Catete, para o Abrigo de Menores - Rosário do Catete - Cr$ 200.000,00.
Subvenções Extraordinárias
(Relação de Entidades)
21)
Rio Grande do Norte
ONDE SE LÊ:
- Abrigo Fernando Pedroza, Distrito de Fernando Pedroza - Município de Angicos - Cr$ 50.000,00.
- Centro Social D. Marcolino Dantas - Serra Caiada - Cr$ 60.000,00.
LEIA-SE:
- Dispensário Fabrício Pedroza, Distrito de Fernando Pedroza, Município de Angicos - Cr$ 50.000,00.
- Departamento Arquidiocesano de Ação Social, para o Centro Social D. Marcolino Dantas, de Serra Caiada - Cr$ 60.000,00.
26)
Sergipe:
ONDE SE LÊ:
- Abrigo de Menores de Rosário do Catete, mantido pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e à Velhice de Rosário do Catete - Cr$ 130.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância de Rosário do Catete, para o Abrigo de Menores - Rosário do Catete - Cr$ 130.000,00.
09.05 - Divisão do Pessoal
Tabela de Dotações Centralizadas
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil
23)
Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ONDE SE LÊ:
Total da Consignação 1.1.00 (coluna) ....................................................
12.451.300
LEIA-SE:
Total da Consignação 1.1.00 (coluna) ....................................................
11.866.300
Subvenções Ordinárias
(Relação das Entidades)
ONDE SE LÊ:
17)
Pernambuco
Sociedade Beneficente Santa Teresa - Catende
LEIA-SE:
17)
Pernambuco
Sociedade Beneficente Santa Helena - Catende
Diversos
(Relação das Entidades)
ONDE SE LÊ:
Instituto Santa Luzia de Cegos - Pôrto Alegre - Rio Grande do Sul ...........
250.000
LEIA-SE:
Instituto Santa Luzia - Pôrto Alegre .......................................................
250.000
Subvenções Extraordinárias
(Relação das Entidades)
ONDE SE LÊ:
02)
Alagoas
Escolas de Assembléia de Deus - Maceió
18)
Piauí
Fundação Espírita Piauiense - Teresina
25)
São Paulo
Sociedade Judiaense de Cultura Artística - Jundiaí .................................
400.000
Sociedade Missionária de N. S. Consoladora - São Paulo
LEIA-SE:
02)
Alagoas
Escolas de Assembléia de Deus - Maceió
18)
Piauí
Federação Espírita Piauiense - Teresina
25)
São Paulo
Sociedade Jundialense de Cultura Artística - Jundiaí ...............................
40.000
Sociedade Missionários de Nossa Senhora Consoladora
- São Paulo
Subanexo 4.14 - Ministério da Fazenda
23.02 - Diretoria da Despesa Pública (Encargos Gerais)
Verba 2.0.00 - Transferências
Consignação 2.1.00 - Auxílios e Subvenções
Subconsignação 2.1.02 - Subvenções Ordinárias
ONDE SE LÊ:
1
- Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (filiado à D. F. A.) ....................
150.000
LEIA-SE:
1
- Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (filiado ao I. F. A.) ....................
150.000
32.01 - Alfândegas
Tabela de Dotações Centralizadas
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.3.00 - Material de Consumo e de Transformação
Total da coluna 1.3.04
ONDE SE LÊ: .....................................................................................
2.142.200
LEIA-SE: ............................................................................................
2.142.000
Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores
Subvenções Ordinárias
(Relação das Entidades)
ONDE SE LÊ:
13)
Minas Gerais
Asilo de Menores S. Vicente de Antonio Carlos .....................................
50.000
15)
Paraíba
Artesanato Dom Bosco - Areia .............................................................
20.000
LEIA-SE:
13)
Minas Gerais
Escola de Menores São Vicente - Borda do Campo - Antônio Carlos .......
50.000
15)
Paraíba
Artesanato D. Adauto - Areia ................................................................
20.000
Subvenções Extraordinárias
(Relação das Entidades)
ONDE SE LÊ:
11)
Maranhão
Paróquia de Coelho Neto, para obras de assistência a menores de Coelho Neto ...................................................................................................
120.000
Total ...................................................................................................
4.920.000
17)
Pernambuco
Total ...................................................................................................
8.970.000
20)
Rio de Janeiro
Instituto Industrial e Agrícola São João Batista - Itaboraí .........................
90.000
Instituto São José - Niterói ...................................................................
340.000
22)
Rio Grande do Sul
Orfanato do Pão dos Pobres - Pôrto Alegre ............................................
20.000
Orfanotrópio Santo Santônio do Pão dos Pobres - Pôrto Alegre ...............
200.000
LEIA-SE:
11)
Maranhão
Paróquia de Coelho Neto para obras de assistência a menores - Coelho Neto ...................................................................................................
210.000
Total ...................................................................................................
4.890.000
17)
Pernambuco
Total ...................................................................................................
9.000.000
20)
Rio de Janeiro
Instituto Industrial e Agrícola João Batista - Itaboraí ................................
90.000
Instituto Gonçalense de Assistência à Maternidade e à Infância, para obras sociais ......................................................................................
50.000
Instituto São José - Niterói ...................................................................
340.000
22)
Rio Grande do Sul
Fundação Diocesana �O Pão dos Pobres de Santo Antônio� - Pôrto Alegre ................................................................................................
220.000
Subanexo 4.19 - Ministério da Saúde.
Subvenções Ordinárias
(Relação de Entidades)
06)
Ceará.
ONDE SE LÊ:
- Asilo de Maternidade - Fortaleza - Cr$ 15.000,00.
LEIA-SE:
- Asilo de Mendicidade - Fortaleza - Cr$ 15.000,00.
11)
Maranhão.
ONDE SE LÊ:
- Associação de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade de Codó - Cr$ 40.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Codó - Codó - Cr$ 40.000,00.
21)
Rio Grande do Norte.
ONDE SE LÊ:
- Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Augusto Severo - Cr$ 30.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Augusto Severo - Augusto Severo - Cr$ 30.000,00.
26)
Sergipe.
ONDE SE LÊ:
- Associação de Proteção à Maternidade à Infância e à Velhice de Rosário do Catete - Cr$ 70.000,00.
- Associação de Proteção e Assistência à Velhice à Maternidade e a Infância de Rosário do Catete - Cr$ 60.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Proteção e Assistência à Velhice à Maternidade e à Infância de Rosário do Catete - Cr$ 130.000,00.
Subvenções Extraordinárias
(Relação de Entidades)
15)
Paraíba.
ONDE SE LÊ:
- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Luzia - Cr$ 60.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Santa Luzia - Santa Luzia - Cr$ 60.000,00.
21)
Rio Grande do Norte.
ONDE SE LÊ:
- Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Augusto Severo - Cr$ 40.000,00.
- Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Augusto Severo - Cr$ 40.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância do Município de Augusto Severo - Augusto Severo - Cr$ 80.000,00.
ONDE SE LÊ:
- Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Cerro Corá - Cr$ 20.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cerro Corá - Cr$ 20.000,00.
ONDE SE LÊ:
- Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice, de Rosário do Catete - Cr$ 270.000,00.
LEIA-SE:
- Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância de Rosário do Catete - Rosário do Catete - Cr$270.000,00.
Subanexo 4.20 - Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
06.05 - Divisão do Pessoal
Tabela de Dotações Centralizadas
Despesas Ordinárias - Verba 1.0.00 - Custeio
ONDE SE LÊ:
Na coluna do Total da Consignação
(7ª linha) .............................................................................................
12.991.800
(9ª linha) .............................................................................................
14.178.860
LEIA-SE:
(7ª linha) .............................................................................................
12.994.800
(9ª linha) .............................................................................................
4.178.860
Anexo 5 - Poder Judiciário
Subanexo 5.04 - Justiça Eleitoral
04.02 - Tribunais Regionais Eleitorais
04.02.01 - Alagoas
Verba 1.0.00 - Custeio
Consignação 1.1.00 - Pessoal Civil
Subconsignação 1.1.25 - Gratificação
Subconsignação 1.1.25 - Gratificação adicional por tempo de serviço
ONDE SE LÊ: .....................................................................................
249.500
LEIA-SE: ............................................................................................
249.580
Subanexo 5.05 - Justiça do Trabalho
05.02.01 - Tribunal Regional do Trabalho
Juntas de Conciliação e Julgamento da 1ª Região
02.01.01 - Tribunal Regional (coluna)
ONDE SE LÊ:
Total da Consignação 1.5.00 ................................................................
1.282.576
LEIA-SE:
Total da Consignação 1.5.00 ................................................................
1.308.576
02.01.01 - Tribunal Regional (coluna)
ONDE SE LÊ:
Total da Consignação 1.5.00 ................................................................
43.818
LEIA-SE:
Total da Consignação 1.5.00 ................................................................
43.848
Subanexo 5.05 - Justiça do Trabalho
05.02.02 - Tribunal Regional do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento da 2ª Região
02.02.07 - J.C.J. de Ribeirão Preto
ONDE SE LÊ:
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros
Subconsignação 1.5.04
LEIA-SE:
Consignação 1.5.00 - Serviços de Terceiros
Subconsignação 1.5.04 ........................................................................
3.000
Subanexo 5.05 - Justiça do Trabalho
05 02 04 - Tribunal Regional e Juntas de Conciliação e Julgamento da 4ª Região
Subconsignação 1.5.12 - (coluna Total)
ONDE SE LÊ: .....................................................................................
942.500
LEIA-SE: ............................................................................................
942.000
Subanexo 5.05 - Justiça do Trabalho
05.02.08 - Tribunal Regional e Juntas de Conciliação e Julgamento da 8ª Região
Consignação 1.3.00 - Material de Consumo e de Transformação
Subconsignação 1.3.02 (coluna Total)
ONDE SE LÊ: .....................................................................................
120.000
LEIA-SE: ............................................................................................
130.000
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente lei vigorará a partir de 1º de janeiro de 1957.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Eurico de Aguiar Salles
José Maria Alkmim
Mário Meneghetti
Clovis Salgado
Parsifal Barroso
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.6.1958
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