Art. 3º do 3.294: texto atualizado

Leis Ordinárias - 3.294 - Concede à Prefeitura Municipal de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, o auxílio de Cr$ 5.000 000,00 para realização da VII Festa Nacional do Trigo e da Exposição Agro-Pecuária e Industrial.

Artigo 3

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Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK

Mário Meneghetti

José Maria Alkmim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.10.1957

Conteudo atualizado em 07/05/2022