Artigo 2 - Leis Ordinárias (Anteriores a 1960) - 2.477 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 2.477 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios interiores o crédito especial de Cr$ 157.040,60, para pagamento das despesas com os funerais dos militares vitimados na explosão ocorrida na Ilha do Braço Forte.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 01/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Esta lei entrará, em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

JOÃO CAFÉ FILHO

Prado Kelly

J. M. Whitaker

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.1955

*

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 01/03/2021