Artigo 4 - MPs (2001) - 2.193-6, de 23.8.2001 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 2.193-6, de 23.8.2001 - Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998,que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Revogada pela Lei nº 10.672, de 2003




Artigo 4



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Art. 4o  Revogam-se os §§ 3o e 4o do art. 27, e o § 6o do art. 28 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998.

Brasília, 23 de agosto de 2001; 180o da Independência e 113o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Carlos Melles

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.8.2001

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