Artigo 2 - Decretos (2013) - 8.090, de 3.9.2013 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 8.090, de 3.9.2013 - 8.090, de 3.9.2013 Publicado no DOU de 3.9.2013 - edição extraAltera o Decreto nº 1.422, de 20 de março de 1995, para modificar a composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de setembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

MICHEL TEMER
Fernando Damata Pimentel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.9.2013 - edição extra