- Voltar Navegação
- 9.914, de 17.9.46
- 9.913, de 17.9.46
- 9.912, de 17.9.46
- 9.911, de 17.9.46
- 9.910, de 17.9.46
- 9.909, de 17.9.46
- 9.908, de 17.9.46
- 9.907, de 17.9.46
- 9.906, de 17.9.46
- 9.905, de 17.9.46
- 9.904, de 17.9.46
- 9.903, de 17.9.46
- 9.902, de 17.9.46
- 9.901, de 17.9.46
- 9.900, de 17.9.46
- 9.898, de 16.9.46
- 9.897, de 16.9.46
- 9.896, de 16.9.46
- 9.895, de 16.9.46
- 9.894, de 16.9.46
- 9.893, de 16.9.46
- 9.892, de 16.9.46
- 9.891, de 16.9.46
- 9.890, de 16.9.46
- 9.889, de 16.9.46
Artigo 1
Art. 1º Fica feita a seguinte alteração no atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde (anexo nº 15, do Decreto-lei nº 8.496, de 28 de Dezembro de 1945):
VERBA 3 – SERVIÇOS E ENCARGOS
Consignação I – Diversos
Cr$
20. Interecâmbio cultural
04 Departamento de Administração
95. Divisão do Orçamento.
Passa de................................................... 508.000,00
Para.......................................................... 458. 000,00
Cr$
06. Auxílios, Contribuições e Subvenções.
01. Auxílios.
04. Departamento de Administração
05. Divisão do Orçamento.
a) Jogos Universitários
Passa de .................................................... 300.000,00
Para............................................................. 350.000,00