- Voltar Navegação
- 7.398, de 22.12.2010
- 7.397, de 22.12.2010
- 7.396, de 22.12.2010
- 7.395, de 22.12.2010
- 7.394, de 15.12.2010
- 7.393, de 15.12.2010
- 7.392, de 13.12.2010
- 7.391, de 13.12.2010
- 7.390, de 9.12.2010
- 7.389, de 9.12.2010
- 7.388, de 9.12.2010
- 7.387, de 9.12.2010
- 7.386, de 8.12.2010
- 7.385, de 8.12.2010
- 7.384, de 6.12.2010
- 7.383, de 6.12.2010
- 7.382, de 2.12.2010
- 7.381, de 2.12.2010
- 7.380, de 1º.12.2010
- 7.379, de 1º.12.2010
- 7.378, de 1º.12.2010
- 7.377, de 1º.12.2010
- 7.376, de 1º.12.2010
- 7.375, de 29.11.2010
- 7.374, de 26.11.2010
| | Presidência da República |
DECRETO Nº 7.376, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
| Cria a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa com a Embaixada em Wellington. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 54 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
Art. 2o O art. 1o do Decreto no 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
“XCV - Tarawa (República de Kiribati), com a Embaixada em Wellington.” (NR)
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de dezembro de 2010; 189o da Independência 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.2010
Conteudo atualizado em 10/07/2022
