- Voltar Navegação
- 6.761, de 5.2.2009
- 6.760, de 5.2.2009
- 6.759, de 5.2.2009
- 6.758, de 2.2.2009
- 6.757, de 2.2.2009
- 6.756, de 2.2.2009
- 6.755, de 29.1.2009
- 6.754, de 28.1.2009
- 6.753, de 28.1.2009
- 6.752, de 28.1.2009
- 6.751, de 26.1.2009
- 6.750, de 23.1.2009
- 6.749, de 23.1.2009
- 6.748, de 22.1.2009
- 6.747, de 22.1.2009
- 6.746, de 22.1.2009
- 6.745, de 19.1.2009
- 6.744, de 19.1.2009
- 6.743, de 15.1.2009
- 6.742, de 14.1.2009
- 6.741, de 14.1.2009
- 6.740, de 14.1.2009
- 6.739, de 14.1.2009
- 6.738, de 12.1.2009
- 6.737, de 12.1.2009
| | Presidência da República |
DECRETO Nº 6.744, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.
| Revogado pelo Decreto nº 9.030, de 2017 Texto para impressão | Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Ficam remanejadas dez Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Ministério do Turismo, correspondentes ao nível e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2009
ANEXO
| Nível | Quantidade | Posto de Trabalho | Unidade |
| FCT-5 | 3 | Analista em Políticas de Turismo | Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo |
| 3 | Secretaria Nacional de Políticas de Turismo | ||
| 1 | Analista em Gestão de Pessoas | Diretoria de Gestão Estratégica | |
| 3 | Diretoria de Gestão Interna | ||
| Total Geral | 10 |
| |
*
Conteudo atualizado em 30/09/2023
