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Artigo 1
Art. 1º - Fica declarada prioritária, para fins de reforma agrária, a área situada no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba, com o seguinte perímetro: partindo do ponto 1, de coordenadas geográficas longitude 34º55'54"WGr e latitude 7º14'00"S, situado à margem esquerda do Rio Gramame, na divisa com terras de Arnaldo Escorel ou seus sucessores; deste, segue pela margem esquerda do Rio Gramame, à montante, com distância de 3.780m, até o ponto 2, de coordenadas geográficas longitude 34º56'31"WGr e latitude 7º15'43"S, situado na divisa com terras de João Alves ou seus sucessores; deste, segue com o rumo de 86º00'NO e distância de 600m, confrontando com terras de João Alves ou seus sucessores, até o ponto 3; deste, segue com o rumo de 0º00'S e distância de 70m, confrontando com terras de João Alves ou seus sucessores, até o ponto 4, situado na divisa com terras de Onofre Carvalho dos Santos ou seus sucessores; deste, segue com o rumo de 85º30'NO e distância de 2.000m, confrontando com terras de Onofre Carvalho dos Santos ou seus sucessores e terras de Raimundo Nonato de Siqueira ou seus sucessores, até o ponto 5; deste, segue com o rumo de 03º00' NE e distância de 1.060m, confrontando com terras de Raimundo Nonato de Siqueira ou seus sucessores, até o ponto 6, situado na divisa com terras de Amélia Alves Torres, ou seus sucessores; deste, segue com o rumo de 04º00'SE e distância de 1.550m, confrontando com terras de Amélia Alves Torres ou seus sucessores, até o ponto 7; deste, segue com o rumo de 03º00'NE e distância de 2.080m, confrontando com terras de Amélia Alves Torres ou seus sucessores, Pedro Alves da Cruz ou seus sucessores, Granja do Senhor José de Tal ou seus sucessores e Carlos Eugênio de Vasconcelos ou seus sucessores, até o ponto 8; deste, segue com o rumo de 01º30'SE e distância de 2.110m, confrontando com terras de Vanderlito de Andrade ou seus sucessores, Ricardo Brito ou seus sucessores e Arnaldo Escorel ou seus sucessores, até o ponto 1, início da descrição deste perímetro (Fonte de Referência: Folha SB.25-Y-C-III - SUDENE Escala 1:100.000 - ano 1972).
