- Voltar Navegação
- 6.673 de 3.12.2008
- 6.672 de 2.12.2008
- 6.671 de 1º.12.2008
- 6.670 de 1º.12.2008
- 6.669 de 27.11.2008
- 6.668 de 27.11.2008
- 6.667 de 27.11.2008
- 6.666 de 27.11.2008
- 6.665 de 26.11.2008
- 6.664 de 26.11.2008
- 6.663 de 26.11.2008
- 6.662 de 25.11.2008
- 6.661 de 25.11.2008
- 6.660 de 21.11.2008
- 6.659 de 20.11.2008
- 6.658 de 20.11.2008
- 6.657 de 20.11.2008
- 6.656 de 20.11.2008
- 6.655 de 20.11.2008
- 6.654 de 20.11.2008
- 6.653 de 18.11.2008
- 6.652 de 18.11.2008
- 6.651 de 18.11.2008
- 6.650 de 18.11.2008
- 6.649 de 18.11.2008
| Presidência da República |
DECRETO Nº 6.669, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas – FCT, do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejadas, do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quarenta e sete Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis contidos no Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de novembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Carlos Minc
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.11.2008
ANEXO
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA | TOTAL |
4 | 3 |
5 | 4 |
6 | 4 |
7 | 4 |
8 | 5 |
9 | 5 |
10 | 5 |
11 | 4 |
12 | 4 |
13 | 4 |
14 | 5 |
TOTAL | =SUM(ABOVE) 47 |
Conteudo atualizado em 22/11/2021