Artigo 15 - Decretos (2019) - Decreto nº 9.972, de 14. 8.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 9.972, de 14. 8.2019 - Decreto nº 9.972, de 14. 8.2019




Artigo 15



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Art. 15.  O Anexo ao Decreto nº 8.094, de 4 de setembro de 2013 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

EF - Trecho

....................................................................

EF 116 - Campo Formoso - Parnamirim

EF 170 - Sinop - Miritituba

” (NR)

CAPÍTULO VII

DISPOSIÇÕES FINAIS


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