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- Decreto nº 10.173, de 13.12.2019
- Decreto nº 10.172, de 11.12.2019
Artigo 113
I - apoiar e acompanhar a formulação, a análise e a execução de políticas públicas e ações integradas relacionadas com produtividade e competitividade; (Revogado pelo Decreto nº 10.072, de 2019)
II - acompanhar, analisar e propor diretrizes que tenham maior impacto nos indicadores de produtividade e competitividade; (Revogado pelo Decreto nº 10.072, de 2019)
III - assistir o Secretário Especial na supervisão e na coordenação das atividades de órgãos colegiados e entidades vinculadas e supervisionadas relacionadas com área de atuação da Secretaria; (Revogado pelo Decreto nº 10.072, de 2019)
IV - promover atividades voltadas à integração e ao alinhamento das políticas, programas e projetos da Secretaria e suas vinculadas e supervisionadas, que elevem a produtividade e competitividade; (Revogado pelo Decreto nº 10.072, de 2019)
V - apoiar a relação institucional e a comunicação interna nos assuntos relacionados à unidade; e (Revogado pelo Decreto nº 10.072, de 2019)
VI - coordenar a elaboração e a gestão de projetos de cooperação técnica com organismos internacionais a cargo da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. (Revogado pelo Decreto nº 10.072, de 2019)
