Decretos - 8.348, de 13.11.2014 - 8.348, de 13.11.2014 Publicado no DOU de 14.11.2014 Promulga o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.
Artigo 1
Art. 1º Fica promulgado o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC, anexo a este Decreto.
