Art. 2º do Decreto nº 11.328/2023

Art. 2º  Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Advocacia-Geral da União, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:      (Redação dada pelo Decreto nº 11.385, de 2023)     Vigência

I - dois CCE 1.15;

II - nove CCE 1.14;

II - um CCE 1.14;       (Redação dada pelo Decreto nº 11.385, de 2023)     Vigência

III - oito CCE 1.13;

IV - vinte e nove CCE 1.10;

V - dois CCE 1.08;

VI - oitenta e quatro CCE 1.07;

VII - setenta CCE 1.05;

VIII - um CCE 1.04;

IX - cento e trinta e um CCE 1.02;

X - cento e trinta e seis CCE 1.01;

XI - um CCE 2.13;

XII - dois CCE 2.10;

XIII - quatro CCE 2.07;

XIV - dois CCE 2.05;

XV - vinte e um CCE 2.04;

XVI - quarenta e cinco CCE 2.03;

XVII - nove CCE 2.02;

XVIII - onze CCE 2.01;

XIX - quatro FCE 1.17;

XX - doze FCE 1.16;

XXI - sessenta e sete FCE 1.15;

XXII - uma FCE 1.14;

XXIII - cento e quinze FCE 1.13;

XXIV - trinta e cinco FCE 1.11;

XXV - duzentos e quatro FCE 1.10;

XXVI - cinquenta e três FCE 1.08;

XXVII - cento e setenta e nove FCE 1.07;

XXVIII - uma FCE 1.06;

XXIX - cento e três FCE 1.05;

XXX - uma FCE 1.04;

XXXI - duas FCE 1.01;

XXXII - duas FCE 2.13;

XXXIII - três FCE 2.10;

XXXIV - três FCE 2.07;

XXXV - seis FCE 2.05;

XXXVI - oito FCE 2.04;

XXXVII - oito FCE 2.03;

XXXVIII - três FCE 2.02;

XXXIX - duas FCE 3.10;

XL - quatro FCE 4.09;

XLI - sessenta e quatro FCE 4.04; e

XLII - seis FCE 4.03.

Conteudo atualizado em 28/04/2023