Art. 2º do Decreto nº 11.331/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.331, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e gratificações de exercício de cargo em confiança:

I - cinco CCE 1.17;

II - cinco CCE 1.15;

III - onze CCE 1.13;

IV - dois CCE 2.15;

V - oito CCE 2.13;

VI - dezessete CCE 2.10;

VII - um CCE 2.09;

VIII - nove CCE 2.07;

IX - três CCE 2.06;

X - três CCE 2.05;

XI - duas FCE 1.13;

XII - duas FCE 2.13;

XIII - uma FCE 2.12;

XIV - duas FCE 2.11;

XV - sete FCE 2.10;

XVI - uma FCE 2.09;

XVII - duas FCE 2.07;

XVIII - uma FCE 2.05;

XIX - treze gratificações de exercício de cargo em confiança do Grupo 0001 (A);

XX - trinta e uma gratificações de exercício de cargo em confiança do Grupo 0002 (B);

XXI - trinta e uma gratificações de exercício de cargo em confiança do Grupo 0003 (C);

XXII - trinta e seis gratificações de exercício de cargo em confiança do Grupo 0004 (D); e

XXIII - quarenta e duas gratificações de exercício de cargo em confiança do Grupo 0005 (E).

Conteudo atualizado em 28/04/2023