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Art. 4º do Decreto nº 11.331/2023



Decretos - DECRETO Nº 11.331, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.




Artigo 4



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Art. 4º  Ficam revogados:

I - o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019;

II - o Decreto nº 9.687, de 18 de janeiro de 2019;

III - o Decreto nº 9.705, de 8 de fevereiro de 2019;

IV - o Decreto nº 9.808, de 29 de maio de 2019;

V - o Decreto nº 10.182, de 19 de dezembro de 2019;

VI - o Decreto nº 10.363, de 21 de maio de 2020; e

VII - o Decreto nº 10.951, de 27 de janeiro de 2022.


Conteudo atualizado em 28/04/2023