Art. 2º do Decreto nº 11.332/2023: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 11.332, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Agricultura e Pecuária, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - cinco CCE 1.17;

II - trinta e um CCE 1.15;

III - um CCE 1.14;

IV - cinquenta e sete CCE 1.13;

V - quarenta e seis CCE 1.10;

VI - dois CCE 1.09;

VII - quinze CCE 1.07;

VIII - sessenta CCE 1.05;

IX - cinco CCE 1.03;

X - dois CCE 2.15;

XI - sete CCE 2.13;

XII - dez CCE 2.10;

XIII - dezoito CCE 2.07;

XIV - nove CCE 2.05;

XV - um CCE 2.04;

XVI - três FCE 1.15;

XVII - uma FCE 1.14;

XVIII - setenta e uma FCE 1.13;

XIX - cento e setenta e duas FCE 1.10;

XX - duzentas e quinze FCE 1.07;

XXI - cento e noventa e oito FCE 1.05;

XXII - oito FCE 1.04;

XXIII - trinta e sete FCE 1.03;

XXIV - cento e trinta e uma FCE 1.02;

XXV - cento e oito FCE 1.01;

XXVI - uma FCE 2.10;

XXVII - uma FCE 2.07;

XXVIII - três FCE 2.05;

XXIX - três FCE 2.02;

XXX - uma FCE 2.01;

XXXI - três FCE 3.10;

XXXII - duas FCE 3.07;

XXXIII - duas FCE 3.05;

XXXIV - três FCE 4.10;

XXXV - quatro FCE 4.07;

XXXVI - trinta e três FCE 4.05;

XXXVII - onze FCE 4.04;

XXXVIII - setenta e nove FCE 4.03;

XXXIX - quarenta e seis FCE 4.02; e

XL - sessenta e oito FCE 4.01.

Conteudo atualizado em 28/04/2023