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Art. 2º do Decreto nº 11.333/2023



Decretos - DECRETO Nº 11.333, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.




Artigo 2



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Art. 2º  Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério das Cidades, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - cinco CCE 1.17;

II - dezoito CCE 1.15;

III - seis CCE 1.14;

IV - trinta e oito CCE 1.13;

V - cinco CCE 1.10;

VI - um CCE 1.09;

VII - seis CCE 1.07;

VIII - um CCE 1.05;

IX - dois CCE 2.15;

X - onze CCE 2.13;

XI - quarenta e dois CCE 2.10;

XII - quinze CCE 2.07;

XIII - cinco CCE 2.06;

XIV - dois CCE 2.05;

XV - quatro CCE 3.10;

XVI - uma FCE 1.17;

XVII - duas FCE 1.15;

XVIII - treze FCE 1.13;

XIX - uma FCE 1.11;

XX - cinquenta FCE 1.10;

XXI - sete FCE 1.07;

XXII - dezesseis FCE 1.05;

XXIII - uma FCE 2.15;

XXIV - quatro FCE 2.13;

XXV - uma FCE 2.12;

XXVI - oito FCE 2.10;

XXVII - uma FCE 2.07;

XXVIII - uma FCE 2.05;

XXIX - uma FCE 3.13;

XXX - quarenta e nove FCE 4.07; e

XXXI - sete FCE 4.05.


Conteudo atualizado em 28/04/2023