Art. 2º do Decreto nº 11.334/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.334, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - quatro CCE 1.17;

II - vinte e oito CCE 1.15;

III - um CCE 1.14;

IV - vinte e quatro CCE 1.13;

V - dezenove CCE 1.10;

VI - um CCE 1.09;

VII - seis CCE 1.07;

VIII - oito CCE 1.05;

IX - um CCE 2.15;

X - um CCE 2.13;

XI - oito CCE 2.10;

XII - onze CCE 2.07;

XIII - treze CCE 2.05;

XIV - nove FCE 1.15;

XV - uma FCE 1.14;

XVI - quarenta e quatro FCE 1.13;

XVII - cento e quarenta e uma FCE 1.10;

XVIII - cento e dezoito FCE 1.07;

XIX - oitenta FCE 1.05;

XX - vinte e três FCE 1.02;

XXI - cinco FCE 1.01;

XXII - uma FCE 2.15;

XXIII - duas FCE 2.13;

XXIV - cinco FCE 2.10;

XXV - doze FCE 2.07;

XXVI - vinte e dois FCE 2.05;

XXVII - cinco FCE 2.04;

XXVIII - centro e treze FCE 2.02;

XXIX - vinte e três FCE 2.01; e

XXX - doze FCE 4.04.

~~Conteudo atualizado em 28/04/2023~~