Art. 2º do Decreto nº 11.339/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.339, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - oito CCE 1.17;

II - vinte e nove CCE 1.15;

III - um CCE 1.14;

IV - sessenta e um CCE 1.13;

V - sessenta e nove CCE 1.10;

VI - dois CCE 1.09;

VII - quarenta e um CCE 1.07;

VIII - sete CCE 1.05;

IX - um CCE 1.03;

X - dois CCE 2.15;

XI - quatro CCE 2.13;

XII - dois CCE 3.15;

XIII - oito CCE 3.13;

XIV - dezenove CCE 3.10;

XV - um CCE 3.09;

XVI - um CCE 3.08;

XVII - quarenta e sete CCE 3.07;

XVIII - nove CCE 3.05;

XIX - três FCE 1.15;

XX - uma FCE 1.14;

XXI - quarenta e sete FCE 1.13;

XXII - setenta e oito FCE 1.10;

XXIII - trinta e oito FCE 1.07;

XXIV - três FCE 1.05;

XXV - uma FCE 3.15;

XXVI - sete FCE 3.13;

XXVII - vinte e uma FCE 3.10;

XXVIII - duas FCE 3.08;

XXIX - quarenta FCE 3.07;

XXX - quatro FCE 3.05;

XXXI - uma FCE 3.04;

XXXII - uma FCE 3.03;

XXXIII - vinte e duas FCE 3.02;

XXXIV- cinco FCE 3.01;

XXXV - uma FCE 4.05;

XXXVI - quatro FCE 4.04; e

XXXVII - trinta e seis FCE 4.05.

~~Conteudo atualizado em 28/04/2023~~