Art. 2º do Decreto nº 11.344/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.344, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Fazenda, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE, Funções Comissionadas Executivas - FCE e Funções Gratificadas - FG:

a) seis CCE 1.17;

b) vinte e três CCE 1.15;

c) um CCE 1.14;

d) sessenta e um CCE 1.13;

e) quarenta CCE 1.10;

f) cinquenta e um CCE 1.07;

g) oitenta e sete CCE 1.05;

h) oito CCE 2.15;

i) um CCE 2.14;

j) onze CCE 2.13;

k) dois CCE 2.10;

l) vinte CCE 2.07;

m) quarenta e dois CCE 2.05;

n) nove CCE 3.15;

o) um CCE 3.13;

p) sete CCE 3.10;

q) dezessete FCE 1.15;

r) sessenta e nove FCE 1.13;

s) duzentas e trinta e cinco FCE 1.10;

t) quinhentas e oitenta e sete FCE 1.07;

u) mil e quarenta e quatro FCE 1.05;

v) trinta e seis FCE 1.02;

w) seis FCE 1.01;

x) duas FCE 2.13;

y) dez FCE 2.10;

z) treze FCE 2.07;

aa) dezoito FCE 2.05;

ab) oitenta e seis FCE 2.02;

ac) doze FCE 2.01;

ad) duas FCE 3.13;

ae) oito FCE 3.10;

af) três FCE 3.07;

ag) sessenta FCE 3.05;

ah) uma FCE 4.11;

ai) uma FCE 4.10;

aj) vinte e três FCE 4.08;

ak) dezenove FCE 4.07;

al) onze FCE 4.06;

am) quatro FCE 4.05;

an) seis FCE 4.03;

ao) dez FCE 4.02;

ap) duas FCE 4.01;

aq) mil duzentas e dezesseis FG-1;

ar) trezentas e trinta e sete FG-2; e

as) duzentas e oitenta e sete FG-3.

Conteudo atualizado em 28/04/2023