Art. 4º do Decreto nº 11.344/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.344, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 4

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 4º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019;

II - o art. 1º do Decreto nº 10.041, de 3 de outubro de 2019;

III - o art. 23 do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019;

IV - o Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019;

V - o art. 16 do Decreto nº 10.242, de 13 de fevereiro de 2020;

VI - o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020;

VII - o art. 18 do Decreto nº 10.373, de 26 de maio de 2020;

VIII - o Decreto nº 10.399, de 16 de junho de 2020;

IX - o Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020;

X - o Decreto nº 10.599, de 12 de janeiro 2021;

XI - o Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022; e

XII - o Decreto nº 11.159, de 1º de agosto de 2022.

Conteudo atualizado em 28/04/2023