MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 25 do Decreto nº 11.361/2023



Decretos - DECRETO Nº 11.361, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.




Artigo 25



×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 25.  Ao Chefe de Gabinete do Ministro, aos Chefes de Assessorias Especiais, ao Consultor Jurídico, aos Diretores e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades de suas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Ministro de Estado, no âmbito de sua competência.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 

2

Assessor Especial

CCE 2.15

 

2

Assessor

CCE 2.13

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

2

Assistente

FCE 2.07

 

1

Assistente técnico

FCE 2.05

 

      

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.13

 

      

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.13

 

      

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

 

      

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

      

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

      

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

 

      

ASSESSORIA ESPECIAL DE SUSTENTABILIDADE, INVESTIMENTOS E PARCERIAS

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

      

ASSESSORIA INTERNACIONAL

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

      

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

 

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Divisão

1

Chefe

CCE 1.09

 

      

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

1

Assessor

CCE 2.13

 

1

Gerente de Projeto

CCE 3.13

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

      

Coordenação-Geral de Gestão e Administração

1

Coordenação-Geral

CCE 1.14

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Divisão

5

Chefe

CCE 1.07

 

      

SECRETARIA DE QUALIDADE, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO EM TURISMO

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

      

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE, INTELIGÊNCIA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO EM TURISMO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

2

Assistente

CCE 2.07

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

      

DEPARTAMENTO DE COMPETITIVIDADE TURÍSTICA, MARKETING E EXPANSÃO DIGITAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

2

Assistente

CCE 2.07

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

      

SECRETARIA DE SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E INFRAESTRUTURA EM TURISMO

1

Secretário

CCE 1.17

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

1

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

 

1

Chefe de Projeto II

CCE 3.07

 

      

DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA DE DESTINOS E REGIÕES TURÍSTICAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

2

Assistente

CCE 2.07

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

      

DEPARTAMENTO DE SUSTENTABILIDADE, INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS EM TURISMO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

2

Assistente

CCE 2.07

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

ESTRUTURA MTUR

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1

1

6,41

CCE 1.17

6,27

2

12,54

CCE 1.15

5,04

8

40,32

CCE 1.14

4,31

2

8,62

CCE 1.13

3,84

9

34,56

CCE 1.10

2,12

13

27,56

CCE 1.09

1,67

1

1,67

CCE 1.07

1,39

9

12,51

CCE 2.15

5,04

2

10,08

CCE 2.13

3,84

5

19,20

CCE 2.10

2,12

4

8,48

CCE 2.07

1,39

9

12,51

CCE 3.13

3,84

1

3,84

CCE 3.07

1,39

2

2,78

SUBTOTAL 2

67

194,67

FCE 1.15

3,03

2

6,06

FCE 1.14

2,59

1

2,59

FCE 1.13

2,30

10

23,00

FCE 1.10

1,27

11

13,97

FCE 1.07

0,83

8

6,64

FCE 2.10

1,27

5

6,35

FCE 2.07

0,83

5

4,15

FCE 2.05

0,60

1

0,60

FCE 3.10

1,27

2

2,54

SUBTOTAL 3

45

65,90

TOTAL

113

266,98

 ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA O MTUR

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

6,27

2

12,54

CCE 1.15

5,04

8

40,32

CCE 1.14

4,31

2

8,62

CCE 1.13

3,84

9

34,56

CCE 1.10

2,12

13

27,56

CCE 1.09

1,67

1

1,67

CCE 1.07

1,39

9

12,51

CCE 2.15

5,04

2

10,08

CCE 2.13

3,84

5

19,20

CCE 2.10

2,12

4

8,48

CCE 2.07

1,39

9

12,51

CCE 3.13

3,84

1

3,84

CCE 3.07

1,39

2

2,78

SUBTOTAL 1

67

194,67

FCE 1.15

3,03

2

6,06

FCE 1.14

2,59

1

2,59

FCE 1.13

2,30

10

23,00

FCE 1.10

1,27

11

13,97

FCE 1.07

0,83

8

6,64

FCE 2.10

1,27

5

6,35

FCE 2.07

0,83

5

4,15

FCE 2.05

0,60

1

0,60

FCE 3.10

1,27

2

2,54

SUBTOTAL 2

45

65,90

TOTAL

112

260,57

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 28/04/2023