Art. 1º do Decreto nº 11.386/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1º O Anexo I ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .......................................................................................................

.....................................................................................................................

V - Assessoria Especial de Comunicação;

.................................................................................................................” (NR)

“Art. 6º À Assessoria Especial de Comunicação compete:

.................................................................................................” (NR)

“Art. 10. Aos Diretores de Departamento, ao Chefe de Assessoria Especial, ao Chefe de Assessoria e ao Chefe da Ajudância de Ordens incumbe planejar, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas áreas.” (NR)

~~Conteudo atualizado em 28/04/2023~~