Art. 1º do Decreto nº 11.387/2023: texto atualizado

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DECRETO Nº 11.652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 11.732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.733, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.832, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.466, DE 5 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 11.467, DE 5 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 11.414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 11.412, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 11.431, DE 8 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 11.432, DE 8 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 11.827, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.828, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.829, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.830, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.817, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.818, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.819, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Decretos - DECRETO Nº 11.387, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Altera o Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Artigo 1

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Art. 1º O Anexo II ao Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.

Conteudo atualizado em 28/04/2023