Art. 2º do Decreto nº 11.392/2023: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) três CCE 1.13;

b) dois CCE 1.10;

c) um CCE 1.09;

d) nove CCE 1.07;

e) dois CCE 1.05;

f) um CCE 1.03;

g) três CCE 3.10;

h) seis CCE 3.07;

i) dois CCE 3.05;

j) uma FCE 1.14;

k) uma FCE 3.07;

l) três FCE 3.05;

m) uma FCE 3.04;

n) uma FCE 3.03;

o) três FCE 3.02;

p) uma FCE 4.04; e

q) uma FCE 4.03; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) dois CCE 2.10;

b) cinco CCE 2.07;

c) um CCE 3.13;

d) três FCE 1.15;

e) sete FCE 1.13;

f) três FCE 1.10;

g) três FCE 1.07;

h) duas FCE 2.13;

i) uma FCE 2.10;

j) três FCE 3.10; e

k) uma FCE 3.01.

Conteudo atualizado em 28/04/2023