Art. 2º do Decreto nº 11.437/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) onze CCE 1.15;

b) quatro CCE 1.14;

c) um CCE 1.10;

d) dois CCE 1.08;

e) dois CCE 1.07;

f) um CCE 1.05;

g) um CCE 2.15;

h) dois CCE 3.13;

i) um CCE 3.08;

j) um CCE 3.05;

k) uma FCE 1.08;

l) três FCE 1.05;

m) uma FCE 3.12;

n) uma FCE 3.10;

o) uma FCE 3.07;

p) duas FCE 4.11;

q) duas FCE 4.10;

r) quatro FCE 4.09;

s) duas FCE 4.08;

t) cinco FCE 4.07;

u) seis FCE 4.06;

v) oito FCE 4.05;

w) duas FCE 4.03;

x) doze FCE 4.02; e

y) duas FCE 4.01; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) dois CCE 1.13;

b) um CCE 2.11;

c) dois CCE 2.10;

d) três CCE 2.07;

e) quatro CCE 2.05;

f) dois CCE 3.10;

g) quinze FCE 1.15;

h) três FCE 1.13;

i) três FCE 1.10;

j) três FCE 1.07;

k) uma FCE 1.06;

l) uma FCE 2.15;

m) quatro FCE 2.13;

n) uma FCE 2.12;

o) quatro FCE 2.10;

p) uma FCE 2.09;

q) três FCE 2.07;

r) duas FCE 3.15;

s) sete FCE 3.13;

t) uma FCE 3.05; e

u) duas FCE 4.04.

Conteudo atualizado em 28/04/2023