MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 5º do Decreto nº 11.522/2023



Decretos - DECRETO Nº 11.522, DE 10 DE MAIO DE 2023 - Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.




Artigo 5



×Conteúdo atualizado em 12/05/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 23 de maio de 2023. 

Brasília, 10 de maio de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Esther Dweck

Rui Costa dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.2023.

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE 

a) DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA VPR PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 2.13

3,84

1

3,84

SUBTOTAL 1

1

3,84

FCE 2.15

3,03

1

3,03

FCE 2.13

2,30

1

2,30

FCE 2.10

1,27

2

2,54

SUBTOTAL 2

4

7,87

TOTAL

5

11,71

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA A VPR

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 2.10

2,12

4

8,48

SUBTOTAL 1

4

8,48

FCE 1.13

2,30

1

2,30

FCE 2.07

0,83

1

0,83

SUBTOTAL 2

2

3,13

TOTAL

6

11,61

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023)  

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

RMP/RGA/RMA

 

1

Assessor Especial

CCE 2.17

 

2

Assessor Especial

CCE 2.15

 

3

Assessor

CCE 2.13

 

 

 

 

GABINETE DO VICE-PRESIDENTE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.18

 

1

Assessor Especial

CCE 2.15

 

2

Assessor

CCE 2.13

 

1

Assessor

FCE 2.13

 

4

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

RMP 0001 (A)

Coordenação

2

Coordenador

RMP 0001 (A)

 

2

Assessor Militar

RMP 0002 (B)

 

5

Assistente Militar

RMP 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico-Militar

RMP 0005 (E)

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

 

1

Assessor

FCE 2.13

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

6

Assessor Técnico

FCE 2.10

 

1

Assistente

FCE 2.07

 

11

Supervisor

RGA/RMA 5

 

16

Assistente

RGA/RMA 4

 

4

Secretário

RGA/RMA 3

 

19

Especialista

RGA/RMA 2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

1

Diretor

CCE 1.15

 

2

Assessor

FCE 2.13

 

 

 

 

DIRETORIA DIPLOMÁTICA

1

Diretor

FCE 1.15

 

3

Assessor

FCE 2.13

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

 

 

 

 

DIRETORIA PARLAMENTAR

1

Diretor

CCE 1.15

 

 

 

 

AJUDÂNCIA DE ORDENS

1

Chefe da Ajudância de Ordens

RMP 0003 (C)

 

2

Assessor Técnico-Militar

RMP 0003 (C)

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

 VALOR TOTAL

QTD.

 VALOR TOTAL

CCE 1.18

6,41

1

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1 

1

6,41

1

6,41

CCE 1.15

5,04

3

15,12

3

15,12

CCE 1.13

3,84

2

7,68

2

7,68

CCE 2.17

6,27

1

6,27

1

6,27

CCE 2.15

5,04

3

15,12

3

15,12

CCE 2.13

3,84

6

23,04

5

19,20

CCE 2.10

2,12

1

2,12

5

10,60

SUBTOTAL 2

16

69,35

19

73,99

FCE 1.15

3,03

2

6,06

2

6,06

FCE 1.13

2,30

2

4,60

3

6,90

FCE 2.15

3,03

1

3,03

-

-

FCE 2.13

2,30

8

18,40

7

16,10

FCE 2.10

1,27

9

11,43

7

8,89

FCE 2.07

0,83

-

-

1

0,83

SUBTOTAL 3

22

43,52

20

38,78

TOTAL

39

119,28

40

119,18

....................................................................................................................

d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

ESTRUTURA VPR

QTD.

VALOR TOTAL

RGA/RMA 5

0,43

11

4,73

RGA/RMA 4

0,38

16

6,08

RGA/RMA 3

0,34

4

1,36

RGA/RMA 2

0,29

19

5,51

TOTAL

50

17,68

” (NR).

ANEXO III

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

CCE-13

3,84

1

3,84

 -

 -

-1

-3,84

CCE-10

2,12

 -

 -

4

8,48

4

8,48

CCE-5

1,00

5

5,00

 -

 -

-5

-5,00

CCE-1

0,12

4

0,48

 -

 -

-4

-0,48

FCE-7

0,83

 -

 -

1

0,83

1

0,83

TOTAL

10

9,32

5

9,31

-5

-0,01

*

 

 

 


Conteudo atualizado em 12/05/2023