Decretos - 8.259 de 29.5.2014 - 8.259 de 29.5.2014 Publicado no DOU de 30.5.2014 Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, e altera o Decreto no 7.312, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sob

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.259, DE 29 DE MAIO DE 2014

Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, e altera o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, vinculados ao Ministério da Educação.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ Art. 2º O banco de professor-equivalente é constituído pela soma dos Professores do Magistério Superior e dos Professores Titulares-Livres do Magistério Superior de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, efetivos, substitutos e visitantes, expressa na unidade professor-equivalente, observados os seguintes parâmetros:

I - a referência para cada professor-equivalente é o Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto, nível 1, com regime de trabalho de quarenta horas semanais e titulação equivalente a doutor, que corresponde ao fator um inteiro;

II - os Professores Titulares-Livres do Magistério Superior serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelos fatores a seguir, de acordo com o regime de trabalho:

a) regime de trabalho de dedicação exclusiva, em três inteiros e quarenta centésimos;

b) regime de trabalho de quarenta horas semanais, em um inteiro e cinquenta centésimos; e

c) regime de trabalho de vinte horas semanais, em noventa e dois centésimos;

III - os Professores do Magistério Superior efetivos em regime de dedicação exclusiva serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator um inteiro e setenta e oito centésimos;

IV - os Professores do Magistério Superior efetivos em regime de vinte horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator cinquenta e nove centésimos;

V - os Professores do Magistério Superior substitutos em regime de quarenta horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores substitutos pelo fator um inteiro;

VI - Professores do Magistério Superior substitutos em regime de vinte horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores substitutos pelo fator cinquenta e nove centésimos; e

VII - os Professores do Magistério Superior visitantes nacionais e estrangeiros serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator um inteiro e setenta e oito centésimos.

§ 1º O banco de professor-equivalente de que trata o caput é composto pelos cargos efetivos lotados em cada universidade, em 31 de março de 2014, acrescido dos dois mil e setecentos cargos autorizados por ato dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, de 2 de abril de 2014, e do limite de vinte por cento do quantitativo de cargos efetivos alocados em cada instituição, para a contratação de professores visitantes e substitutos, na forma do Anexo.

§ 2º O percentual de que trata o § 1º deverá acompanhar a evolução do banco de professor-equivalente sempre que houver a expansão do banco.

§ 3º Os fatores de que tratam os incisos do caput poderão ser alterados por ato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, sempre que a remuneração do cargo efetivo dos Professores do Magistério Superior for alterada de forma não linear.

§ 4º Os cargos de Professor do Magistério Superior que estiverem vagos na data de publicação deste Decreto serão multiplicados pelo fator um inteiro e setenta e oito centésimos.” (NR)

“Art. 3º ..............................................................................................

§ 1º O limite percentual de que trata o caput destina-se a suprir a falta de professores efetivos nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

§ 2º A contratação de professores substitutos, professores visitantes e professores visitantes estrangeiros está condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros para fazer frente às despesas decorrentes da contratação e ao quantitativo máximo de contratos estabelecido para cada universidade federal e demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.

§ 3º A contratação dos professores substitutos fica limitada ao regime de trabalho de vinte horas ou quarenta horas semanais.” (NR)

“ Art. 6º As universidades federais terão prazo de noventa dias, contado da publicação deste Decreto ou de suas alterações, para solicitar à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação a revisão dos dados constantes do Anexo.

§ 1º Os quantitativos referidos no Anexo poderão ser alterados, em ato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, para a correção de erros materiais, ajustes decorrentes da expansão do banco de professor-equivalente das universidades federais ou alteração dos fatores de que tratam os incisos I a VII do art. 2º , sempre que a remuneração do cargo efetivo dos Professores do Magistério Superior for reajustada de forma não linear.

§ 2º Quando da ampliação do banco de professor-equivalente, os novos cargos de Professor do Magistério Superior serão multiplicados pelo fator correspondente ao docente em regime de dedicação exclusiva e os novos cargos de Professor Titular-Livre do Magistério Superior serão multiplicados pelos fatores equivalentes aos respectivos regimes de trabalho.” (NR)

“Art. 7º ..............................................................................................

I - realizar concurso público e prover cargos de Professor do Magistério Superior e Professor Titular-Livre do Magistério Superior;

.....................................................................................................................

Parágrafo único. A realização de concurso público e o provimento de cargos são condicionados à existência de cargo vago de Professor do Magistério Superior e de Professor Titular-Livre do Magistério Superior no quadro de cada universidade federal.” (NR)

Art. 2º O Anexo ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, passa a vigorar na forma no Anexo I a este Decreto.

Art. 3º O Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ Art. 2º O banco de professor-equivalente é constituído pela soma dos Professores do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dos Professores Titulares-Livres do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, efetivos, substitutos e visitantes, expressa na unidade professor-equivalente, observados os seguintes parâmetros:

I - a referência para cada professor-equivalente é o Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho de quarenta horas semanais e titulação equivalente a mestrado, que corresponde ao fator um inteiro;

II - os Professores Titulares-Livres do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelos fatores a seguir, de acordo com o regime de trabalho:

a) regime de trabalho de dedicação exclusiva por quatro inteiros e quarenta e três centésimos;

b) regime de trabalho de quarenta horas semanais por um inteiro e noventa e seis centésimos; e

c) regime de trabalho de vinte horas semanais por um inteiro e vinte centésimos;

III - os Professores do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico efetivos em regime de dedicação exclusiva serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator um inteiro e cinquenta e nove centésimos;

IV - os Professores do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico efetivos em regime de vinte horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator sessenta e sete centésimos;

V - os professores substitutos e visitantes em regime de quarenta horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator um inteiro; e

VI - os professores substitutos e visitantes em regime de vinte horas semanais serão computados multiplicando-se a quantidade de professores pelo fator sessenta e sete centésimos.

§ 1º O banco de professor-equivalente de que trata o caput é composto pelos cargos efetivos lotados em cada instituto federal, em 31 de março de 2014, acrescidos de dois mil, novecentos e quarenta e oito novos cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, criados pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, e do limite de vinte por cento do quantitativo de cargos efetivos alocados em cada instituto federal, para contratação de professores substitutos e visitantes, na forma descriminada no Anexo.

§ 2º O percentual de que trata o § 1º deverá acompanhar a evolução do banco de professor-equivalente sempre que houver a expansão do banco.

§ 3º Os cargos de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que estiverem vagos na data de publicação deste Decreto serão multiplicados pelo fator um inteiro e cinquenta e nove centésimos, que corresponde ao valor máximo do professor em regime de dedicação exclusiva.” (NR)

“Art. 3º ..............................................................................................

§ 1º O limite percentual de que trata o caput destina-se a suprir a falta de professores efetivos, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

§ 2º A contratação de professores substitutos, professores visitantes e professores visitantes estrangeiros está condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros para fazer frente às despesas decorrentes da contratação e ao quantitativo máximo de contratos estabelecido para cada instituto federal e demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.

§ 3º A contratação dos professores substitutos fica limitada ao regime de trabalho de vinte horas ou quarenta horas semanais.

§ 4º A contratação de professores substitutos para suprir os afastamentos e licenças, em conformidade com o disposto no inciso II do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, poderá ocorrer:

I - para as licenças e afastamento previstos nos arts. 84, 85, 91, 92, 95, 96, 96-A e 207 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da publicação do ato de concessão;

II - para o afastamento de que trata o art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir da publicação de portaria de cessão, pela autoridade competente;

III - para o afastamento de que trata o art. 94 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir do início do mandato; e

IV - para licença de que trata o art. 202 da Lei nº 8.112, de 1990, quando superior a sessenta dias, a partir do ato de concessão.” (NR)

“ Art. 6º Os institutos federais terão prazo de noventa dias, contado da publicação deste Decreto ou de suas alterações, para solicitar à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação a revisão dos dados constantes do Anexo.

.....................................................................................................................

§ 2º Os quantitativos referidos no Anexo poderão ser alterados, em ato conjunto dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, para a correção de erros materiais, ajustes decorrentes da expansão do banco de professor-equivalente dos institutos federais ou alteração dos fatores de que tratam os incisos do caput do art. 2º , sempre que a remuneração do cargo efetivo dos Professores do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico for alterada de forma não linear.

§ 3º Quando da ampliação do banco de professor-equivalente, os novos cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica serão multiplicados pelo fator correspondente ao docente em regime de dedicação exclusiva e os novos cargos de Professor Titular-Livre serão multiplicados pelos fatores equivalentes aos respectivos regimes de trabalho.” (NR)

“Art. 7º .............................................................................................

I - realizar concurso público e prover cargos de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e

II - contratar professor substituto e visitante, em conformidade com os incisos IV e V do caput do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, observadas as condições e o requisitos nela previstos.

Parágrafo único. A realização de concurso público e o provimento de cargos são condicionados à existência de cargo vago de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no quadro de cada instituto federal”. (NR)

Art. 4º O Anexo ao Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.5.2014

ANEXO I

(Anexo ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011)

Instituições	Sigla	Banco de Professor-Equivalente
Fundação Universidade de Brasília	UNB	5.107,44
Fundação Universidade do Amazonas	UFAM	3.272,19
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados	UFGD	1.177,57
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre	UFCSPA	510,13
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso	UFMT	3.679,32
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	UFMS	2.808,12
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto	UFOP	1.775,78
Fundação Universidade Federal de Pelotas	UFPEL	2.656,66
Fundação Universidade Federal de Rondônia	UNIR	1.560,11
Fundação Universidade Federal de Roraima	UFRR	1.029,63
Fundação Universidade Federal de São Carlos	UFSCAR	2.511,80
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei	UFSJ	1.685,26
Fundação Universidade Federal de Sergipe	UFS	2.930,41
Fundação Universidade Federal de Viçosa	UFV	2.282,11
Fundação Universidade Federal do ABC	UFABC	1.584,00
Fundação Universidade Federal do Acre	UFAC	1.304,98
Fundação Universidade Federal do Amapá	UNIFAP	1.193,05
Fundação Universidade Federal do Maranhão	UFMA	3.187,57
Fundação Universidade Federal do Pampa	UNIPAMPA	1.689,34
Fundação Universidade Federal do Piauí	UFPI	3.178,91
Fundação Universidade Federal do Rio Grande	FURG	1.630,36
Fundação Universidade Federal do Tocantins	UFT	2.003,25
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco	UNIVASF	1.083,15
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira	UNILAB	704,68
Universidade Federal da Bahia	UFBA	4.636,12
Universidade Federal da Fronteira Sul	UFFS	1.256,31
Universidade Federal da Integração Latino Americana	UNILA	679,54
Universidade Federal da Paraíba	UFPB	4.900,65
Universidade Federal de Alagoas	UFAL	3.024,52
Universidade Federal de Alfenas	UNIFAL	1.042,86
Universidade Federal de Campina Grande	UFCG	2.837,29
Universidade Federal de Goiás	UFG	4.749,06
Universidade Federal de Itajubá	UNIFEI	938,36
Universidade Federal de Juiz de Fora	UFJF	2.948,15
Universidade Federal de Lavras	UFLA	1.285,81
Universidade Federal de Minas Gerais	UFMG	5.972,25
Universidade Federal de Pernambuco	UFPE	4.770,98
Universidade Federal de Santa Catarina	UFSC	4.627,64
Universidade Federal de Santa Maria	UFSM	3.466,87
Universidade Federal de São Paulo	UNIFESP	3.002,04
Universidade Federal de Uberlândia	UFU	3.402,80
Universidade Federal do Cariri	UFCA	575,03
Universidade Federal do Ceará	UFC	3.819,11
Universidade Federal do Espírito Santo	UFES	3.384,96
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro	UNIRIO	1.617,95
Universidade Federal do Oeste da Bahia	UFOB	554,99
Universidade Federal do Oeste do Pará	UFOPA	960,95
Universidade Federal do Pará	UFPA	4.518,93
Universidade Federal do Paraná	UFPR	4.423,43
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia	UFRB	1.765,78
Universidade Federal do Rio de Janeiro	UFRJ	8.039,03
Universidade Federal do Rio Grande do Norte	UFRN	4.093,98
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	UFRGS	5.352,12
Universidade Federal do Sul da Bahia	UFESBA	257,40
Universidade Federal do Sul/Sudeste do Pará	UNIFESSPA	704,49
Universidade Federal do Triângulo Mineiro	UFTM	1.080,73
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri	UFJVM	1.552,84
Universidade Federal Fluminense	UFF	6.214,23
Universidade Federal Rural da Amazônia	UFRA	1.108,61
Universidade Federal Rural de Pernambuco	UFRPE	2.431,33
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	UFRRJ	2.343,90
Universidade Federal Rural do Semiárido	UFERSA	1.314,31
Universidade Tecnológica Federal do Paraná	UTFPR	3.173,45
Total		163.374,62

ANEXO II

(Anexo ao Decreto n º 7.312, de 22 de setembro de 2010)

Instituições	SIGLA	Banco de Professor-Equivalente
Instituto Federal Baiano	IFBAIANO	1.843,93
Instituto Federal Catarinense	IFCATARINA	1.622,79
Instituto Federal da Bahia	IFBA	2.996,44
Instituto Federal da Paraíba	IFPB	2.072,69
Instituto Federal de Alagoas	IFAL	1.778,45
Instituto Federal de Brasília	IFBRASILIA	1.296,19
Instituto Federal de Goiás	IFGO	1.951,17
Instituto Federal de Mato Grosso	IFMT	1.786,71
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul	IFMS	1.108,31
Instituto Federal de Minas Gerais	IFMG	1.636,64
Instituto Federal de Pernambuco	IFPE	2.046,30
Instituto Federal de Rondônia	IFRO	1.163,05
Instituto Federal de Roraima	IFRR	552,42
Instituto Federal de Santa Catarina	IFSC	2.584,22
Instituto Federal de São Paulo	IFSP	4.619,28
Instituto Federal de Sergipe	IFSE	1.436,14
Instituto Federal do Acre	IFAC	712,80
Instituto Federal do Amapá	IFAP	499,64
Instituto Federal do Amazonas	IFAM	1.706,22
Instituto Federal do Ceará	IFCE	3.771,63
Instituto Federal do Espírito Santo	IFES	2.592,94
Instituto Federal do Maranhão	IFMA	2.880,73
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais	IFNORTEMG	1.128,09
Instituto Federal do Pará	IFPA	2.521,96
Instituto Federal do Paraná	IFPR	2.711,12
Instituto Federal do Piauí	IFPI	2.536,86
Instituto Federal do Rio de Janeiro	IFRJ	1.866,41
Instituto Federal do Rio Grande do Norte	IFRN	2.682,39
Instituto Federal do Rio Grande do Sul	IFRS	1.925,22
Instituto Federal do Sertão Pernambucano	IFSERTPE	816,88
Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais	IFSUDMG	1.043,95
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais	IFSULMG	957,19
Instituto Federal do Tocantins	IFTO	1.086,37
Instituto Federal do Triângulo Mineiro	IFTRIANMG	1.015,84
Instituto Federal Farroupilha	IFFARROUP	1.170,27
Instituto Federal Fluminense	IFFLU	1.617,76
Instituto Federal Goiano	IFGOIANO	1.130,78
Instituto Federal Sul Rio-Grandense	IFSRIOGRAN	1.573,71
TOTAL		68.443,49

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