Artigo 2 - Decretos (2014) - 8.230, de 24.4.2014 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.230, de 24.4.2014 - 8.230, de 24.4.2014 Publicado no DOU de 25.4.2014 Altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, para dispor sobre o mandato de Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.




Artigo 2



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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Márcio Pereira Zimmermann

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.4.2014

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