Art. 79 do Decreto nº 2.314/1997: texto atualizado

Decretos - 2.314, de 4.9.97 - Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. Texto compilado

Artigo 79

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Art. 79. Saquê (Sake) é a bebida com graduação alcoólica de quatorze a vinte e seis por cento em volume, a vinte graus Celsius, obtida pela fermentação alcoólica do mosto de arroz, sacarificado pelo "Aspergillus oryzae", ou por suas enzimas, podendo ser adicionada de álcool etílico potável de origem agrícola e aromas naturais.

~~Parágrafo único. Denomina-se saquê seco aquele que contiver menos de trinta gramas de açúcares, por litro, e saquê licoroso aquele que contiver no mínimo trinta gramas de açúcares, por litro.~~

CAPÍTULO III
DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MISTURA

SEÇÃO I
Dos Licores

~~Conteudo atualizado em 09/09/2021~~