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Art. 96 do Decreto nº 2.314/1997



Decretos - 2.314, de 4.9.97 - Regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas. Texto compilado




Artigo 96



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Art. 96. " Brandy " de fruta ou aguardente de fruta é a bebida com graduação alcoólica de trinta e seis a cinqüenta e quatro por cento em volume, a vinte graus Celsius, obtida de destilado alcoólico simples de fruta, ou pela destilação de mosto fermentado de fruta.

        § 1º A destilação deverá ser efetuada de forma que o destilado tenha o aroma e o sabor dos elementos naturais voláteis contidos no mosto fermentado, derivados dos processos de fermentação ou formados durante a destilação.

        § 2º A bebida deverá ser elaborada com a matéria-prima que corresponda ao nome do produto.

        § 3º O "Brandy" de fruta ou aguardente de fruta poderá ter as seguintes denominações:

        a) "Cherry Brandy", "Kirchs", "Dirchwassee" ou aguardente de cereja;

        b) "Estch Brandy", "Katzch Brandy", "Slivowicz", "Slibowika", "Mirabella" ou aguardente de ameixa;

        c) "Peach Brandy" ou aguardente de pêssego;

        d) Calvados, "Apple Brandy" ou aguardente de maçã;

        e) " Pear Brandy " ou aguardente de pêra.

        § 4º O coeficiente de congêneres não poderá ser inferior a duzentos miligramas por cem mililitros e nem superior a seiscentos e cinqüenta miligramas por cem mililitros em álcool anidro.

SEÇÃO VII
Da Tequila

       
Conteudo atualizado em 09/09/2021