Art. 70 do Decreto nº 2.243/1997

        I - aos símbolos, às autoridades e à tropa formada, referidos nos incisos I a VIII, XI e XII do Art. 15;

        II - aos Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército e Tenentes-Brigadeiros, nas sedes dos Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, respectivamente;

        III - aos Oficiais-Generais, nas sedes de Comando, Chefia ou Direção privativos dos postos de Oficial-General;

        IV - aos Oficiais-Generais, aos Oficiais Superiores e ao Comandante, Chefe ou Diretor, qualquer que seja o seu posto, nas Organizações Militares;

        V - aos Oficiais-Generais e aos Oficiais Superiores das Forças Armadas das Nações Estrangeiras, quando uniformizados, nas condições estabelecidas nos incisos anteriores;

        VI - à guarda que venha rendê-la.

        § 1º - As normas para a prestação de continência, pela guarda formada, a Oficiais de qualquer posto, serão reguladas pelo Cerimonial de cada Força.

        § 2º - A continência é prestada por ocasião-da entrada e saída da autoridade.

       
Conteudo atualizado em 10/08/2021