- Voltar Navegação
- 62.352, de 5.3.1968
- 62.350, de 5.3.1968
- 62.346, de 5.3.1968
- 62.295, de 22.2.1968
- 62.291, de 21.2.1968
- 62.287, de 21.2.1968
- 62.286, de 21.2.1968
- 62.280, de 20.2.1968
- 62.277, de 19.2.1968
- 62.272, de 16.2.1968
- 62.271, de 16.2.1968
- 62.267, de 14.2.1968
- 62.262, de 14.2.1968
- 62.250, de 9.2.1968
- 62.249, de 9.2.1968
- 62.248 de 9.2.1968
- 62.225, de 5.2.1968
- 62.219, de 2.2.1968
- 62.213, de 1º.2.1968
- 62.196, de 31.1.1968
- 62.194, de 31.1.1968
- 62.190, de 30.1.1968
- 62.182, de 29.1.1968
- 62.178, de 25.1.1968
- 62.173, de 25.1.1968
| Presidência da República |
DECRETO No 62.291, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1968.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão |
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M. J. 23.471, de 1967,
DECRETA:
Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 21 de fevereiro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.2.1968
Conteudo atualizado em 22/12/2021
