Decretos - 7.440, de 16.2.2011 - Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.440, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

Produção de efeitos
Revogado pelo Decreto nº 7.701, de 2012
Texto para impressão

(Vide alterações)

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e de acordo com o disposto na Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

~~DECRETA:~~

Art. 1º Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças – Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados – do Exército em serviço ativo, para 2011, obedecerão ao disposto no Anexo deste Decreto.

Art. 2º Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo deste Decreto, respeitando os limites estabelecidos em lei.

Art. 3º O Comandante do Exército baixará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 7.173, de 11 de maio de 2010.

Brasília, 16 de fevereiro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Nelson Jobim

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.2.2011~~

ANEXO

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	QUANTIDADE
General-de-Exército	14	–	–	–	14
General-de-Divisão	35	2	1	3	41
General-de-Brigada	68	6	3	7	84
SOMA	117	8	4	10	139

II – OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						QUANTIDADE
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	QUANTIDADE
ARMAS e QMB	991	1.016	2.216	2.935	1.406	693	9.257
INTENDÊNCIA	57	117	352	433	217	107	1.283
MÉDICO	46	162	263	291	329	–	1.091
DENTISTA	25	46	80	89	103	–	343
FARMACÊUTICO	23	43	83	72	54	–	275
Q E M	59	117	191	366	173	–	906
Q C O	–	37	478	728	462	–	1.705
Q C M	1	8	12	20	16	10	67
Q A O	–	–	–	213	1.477	1.284	2.974
SOMA	1.202	1.546	3.675	5.147	4.237	2.094	17.901

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT/OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	QUANTIDADE
1º TENENTE	1.024	1.505	975	3.504
2º TENENTE	1.365	1.936	1.280	4.581
SOMA	2.389	3.441	2.255	8.085

IV – PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	QUANTIDADE
SUBTENENTE	8.179	–	–	8.179
1º SARGENTO	7.241	–	–	7.241
2º SARGENTO	10.644	–	–	10.644
3º SARGENTO	10.974	7.795	7.002	25.771
SOMA	37.038	7.795	7.002	51.835

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	275
	DE 1ª CLASSE	514
	SOMA PARCIAL	789
CABOS E SOLDADOS	CABO	34.500
	SOLDADO	109.000
	SOMA PARCIAL	143.500
SOMA		144.289

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			139
OFICIAIS		DE CARREIRA	17.901
		TEMPORÁRIOS	8.085
		SOMA PARCIAL	25.986
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	37.038
		DO QUADRO ESPECIAL	7.795
		TEMPORÁRIOS	7.002
		SOMA PARCIAL	51.835
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	789
		CABOS	34.500
		SOLDADOS	109.000
		SOMA PARCIAL	144.289
TOTAL GERAL			222.249

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