Decretos Lei (1937 a 1946) - 9.740, de 4.9.46 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 9.740, de 4.9.46 - Faz reduções no Orçamento Geral da República para 1946

DEL9740-46

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO-LEI Nº 9.740, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946.

Faz reduções no Orçamento Geral da República para 1946

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O Orçamento Geral da República para o corrente exercício de 1946 (Decreto-lei nº 8.496, de 21 de dezembro de 1945), fica reduzido da importância de cento e setenta milhões, seiscentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito cruzeiros e setenta centavos (Cr$ 170.640.968,70) como adiante se especifica :

ANEXO N. 2 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento

dos serviços............................ ...............................21.100,00

Total.............................................. ........................ 21.100,00

ANEXO N. 3 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento dos serviços:

08 – Serviço de Administração....................................... 100.000,00

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas impressas, documentos, revistas, etc.:

09 – Serviço de Documentação......................................40.000,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.:

08 – Serviço de Administração.....................................100.000,00 140.000,0000

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 19 – Combustíveis, material de lubrificação e limpeza, de máquinas, etc, :

08 – Serviço de Administração......................................3.783 ,00

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc. :

08 – Serviço de Administração............ ........................................... 10.000,00

S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.:

02 – Ligeiros reparos, etc. :

08 – Serviço de Administração..... ........................ 100.000,00 110.000,00

253.783,00

Total................................................................... ......... 53.783,00

ANEXO N. 5 – CONSELHO FEDERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR

Verba 1 – Pessoal

Consignação I – Pessoal Permanente

S/c. 01 – Pessoal Permanente........................... .................................33.000,00

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento

do serviço.. ..................................................... ........42.800,00

75.800,00

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas impressas, etc................................10. 000,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc..................................... .17.530,40 27.530,40

Consignação II – Material de consumo

S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc.....................................18.034,20

S/c. 19 – Combustíveis, etc.......................................................................7.632,40

S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc....................20,00 25 686,60

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc...............................5.000,00

S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc........................................ 8.000,00

S/c. 32 – Assiriaturas de órgãos oficiais. ......................................... ................ 50,00

S/c. 33 – Assinaturas de recortes de publicações periódicas......................4.800,0 0

S/c. 38 – Publicações, etc.................. ........................................ .................9.750,00

S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc. :

02 – Ligeiros reparos, etc............................................................ ........1.500,00

S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal

e de suas bagagens..............................................................................12.783,20

41.883,20

95.100,20

Total.. .......................................................................................... 170.900,20

ANEXO N. 6 – CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento

do serviço ....................................................................................12. 000,00

Total........................................................................ ................ 12.000,00

ANEXO N. 7 – CONSELHO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratados .................................. ...................... ........ ..131.220,80

S/c. 08 – Novas admissões para atender ao

desenvolvimento do serviço...............................6.800,00....................... 138. 020,80

138. 020,80

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios,

etc........................................................... ......5.000,00

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc.....................................242,00

5.242,00

Total.................................................................... .................. 143.262,80

ANEXO N. 8 – CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO

Verba 3 – Serviços e Encargos

Consignação I – Diversos

S/c. 50 – Serviço de Sondagem:

a) Para despesas, etc.................................. ....................... 48.000,00

Total............................................. ...................... .................. 48.000,00

ANEXO N. 11 – COMISSÃO CENTRAL DE REQUISIÇÕES

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc. .......................................................1.500,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.................. 7.500,00 .............9.000,00

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc................ ............... 14.345,10

S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc................... .2.500,00..........16.845,10

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais..............................................................250,00

S/c. 35 – Despesas miúdas de pronto pagamento ............ .......................5.000,00

S/c. 38 – Publicações, etc..................................................................... .....2.000,00

S/c, 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc,:

01 – Adaptações, etc..................................... ...................... ...............2.000,00

S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal,......................................................................... ............8, 821,00

S/c. 42 – Telefone, telefonemas, etc........................................................ .............. 834,80...............18. 905,80

44.750,90

Verba 3 – Serviços e Encargos

Consignação I – Diversos

S/c. 28 – Recepções, etc, ............................................. ............................ ....................... .................5.500,00

Total............................................... .................. ....................... ..................50.250,90

ANEXO N. 12 – COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FÔRCAS ARMADAS

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratados...................................................... ...................... ....................... ...................14.400,00

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Pemanente.

S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.:

03 – Auto-caminhões, caminhonetes, etc. ....................... ...................... ....................... ......... 474,00

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 22 – Gêneros de alimentação e de dieta, etc................... ...................... ....................... ........ 578.220,40

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc........................... ....................... ...............29.000,00

S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais......................................................................... ......................... 140,00

S/c. 37 – Iluminação, fôrça motriz e gás.............................................................................. .............. 14.637,80

S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal, etc.......... ...................... .................. 10.000,00.........53.777,80

632.472,20

Total........................... .......... ......................................................... ............. .............. .................. 646.872,20

ANEXO N. 13 – MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratados:

08 – Diretoria de Intendência...................................................................... ....................... 900.000,00

S/c. 05 – Mensalistas:

08 – Diretoria de Intendência...................................................................... ......................1.000.000,00

S/c. 08 – Novas admissões para atender ao desenvolvimento dos serviços:

08 – Diretoria de Intendência.......... ...............................................6.725.100,00.............8.625.10 0,00

8.625.100,00

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc. :

01 – Animais para trabalho, etc. :

08 – Diretoria de Intendência......... .............. ........................................................................15.000,0 0

S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.:

02 – Auto-caminhões, caminhonetes, etc.

08 – Diretoria de Intendência...................................................................... ..................... 2.200.000,00

S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos e seus acessórios, etc. :

08 – Diretoria de Intendência...................................................................... ....................... 170.000,00

S/c. 05 – Máquinas e acessórios para instalações, etc. :

08 – Diretoria de Intendência...................................................................... ..........................25.000,00

S/c. 06 – Material de acampamento e de campanha.

08 – Diretoria de Intendência ...................... .......................................................................100.000,0 0

S/c. 09 – Material de ensino e educação; etc.

08 – Diretoria de Intendência...................................................................... ............................ 1.000,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação; etc.

08 – Diretoria de Intendência................................................................. 40.000,00...........2.551.000,00

Consignacão II – Material de Consumo

S/c. 19 – Combustíveis, etc.

08 – Diretoria de Intendência...................................................................... .................. 4.950.000,00

S/c. 21 – Forragens e outros alimentos para animais

08 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ................ 5.300,00

S/c. 23 – Material de consumo e conservação, etc.

08 – Diretoria de Intendência ................................................................................ .............. 15.000,00

S/c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.

08 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............ 760.000,00

S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas

08 – Diretoria de Intendência ............................................................... 10.000,00...........5.740.300,00

Consignacão III – Diversas Despesas

S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais

08 – Diretoria de Intendência .................................................................. ............. ..............19.390,00

S/c. 33 – Assinatura de recortes de pubicações periódicas

08 – Diretoria de Intendência ..................................... ............................................................3.000,00

S/c. 35 – Despesas miudas de pronto pagamento

08 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ...............10.000,00

S/c. 39 – Serviços funerários

08 – Diretoria de Intendência.................................................................. ..............................50.000,00

S/c. 40 – I.igeiros reparos, adaptações, etc.

02 – Ligeiros reparos, etc.

08 – Diretoria de Intendência ......................................................................17.000,00 .............99.390,00

Verba 3 – Servigos e Encargos

Consignação I – Diversos

S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções

08 – Diretoria de Intendência ............................................... ............................................ 500.000,00

S/c. 22 – Manobras militares

08 – Diretoria de Intendência....................................................... .................................... ....65.000,00

S/c. 26 – Prêmios, diplomas, etc.

08 – Diretoria de Intendência ............................................. ..................................................12.000,00

S/c. 28 – Recepções, excursões. etc.

08 – Diretoria de Intendência ........................................... ..................................................... 2.020,00

S/c. 36 – Serviços Contratuais

08 – Diretoria de Intendência ............................................................. 75.000,00 ..........654.020,00

Verba 4 – Eventuais

Consignação I – Diversos

S/c. 01 – Despesas imprevistas não constantes das tabelas

08 – Diretoria de Intendência ................................................................................ .............. 30.162,30

Total.................................................. ............................................................. 17.699.972,30

ANEXO N. 14 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratados

04 – Departamento de Administração

06 – Divisão do Pessoal ................................................................................ ................. 2.178.871,20

S/c. 08 – Novas admissões, etc.

04 – Departamento de Administração

06 – Divisão do Pessoal ...................................................................... 300.000,00..........2.478.871,20

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc.

01 – Animais para trabalho, etc.

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

05 – Instituto de Fermentação............................... ............................................................... 4.000,00

24 – Serviço de Expansão do Trigo............................................................................ ........... 5.000,00

02 – Animais reprodutores, etc.

28 – Serviço de Proteção aos indios........................................................................... ..........50.000,00

S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc.

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas................................................................20.000 ,00

03 – Instituto de Química Agrícola ................................................................................ ...... 10.000,00

28 – Serviço de Estatística, da Produção .................................................. ........................... 2.000,00

S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, etc.

06 – Serviço de Documentação ................................................................................ ........ 100.000,00

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço de Administração ................................................................................ ............50.000,00

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola.......................................................... 30.000,00

03 – Instituto de Química Agrícola ................................................................................ ...... 20.000,00

05 – Instituto de Fermentação.. ................................................................................ .......... 50.000,00

05 – Superintendência de Edifícios e Parques...................................................................... 30.000,00

19 – Departamento Nacional da Produção Animal

06 – Instituto de Biologia Animal......................................................... ................................. 64.000,00

20 – Departamento Nacional da Produção Mineral

02 – Divisão de Águas ................................................................................ ........................ 50.000,00

03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral ....................................................................88.100,00

27 – Serviços de Meteorologia.. ................................................................................ ...........40.000,00

28 – Serviço de Proteção aos índios.............. .................................................................... 50.000,00

29 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário ................................................... 180.000,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.

06 – Serviço de documentação..................................................................... ........................40.000,00

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................40.00 0,00

02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola ......................................................... 50.000,00

03 – Instituto de Química Agrícola.................... ....................................................................12.000,00

04 – Instituto de Óleos .............................................................................. . 15.000,00

05 – Instituto de Fermentação...................................................................... .........................14.000,00

19 – Departamento Nacional da Produção Animal

02 – Divisão de Caça e Pesca............................................................................ ................ 130.000,00

05 – Divisão de Inspeção de Produtos de origem animal.......................................... ............17.000,00

20 – Departamento Nacional da Produção Mineral

03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral......................................................................65.0 00,00

22 – Serviço de Economia Rural............................................................................ ............. 300.000,00

23 – Serviço de Estatística da Produção......................................................................... ......18.000,00

24 – Serviço de Expansão do Trigo................... .................................................................200.000,00

27 – Serviço de Meteorologia..................................................................... ...........................10.000,00

28 – Serviço de Proteção aos índios........................................................................... ...... 400.000,00

29 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário ....................................................80.000,00

2.034.100,00

Consignação II – Material de Consumo

S-c 17 – Artigos de expediente, desenho, etc.

06 – Servico de Documentação ................................................................................ ..........40.000,00

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacionaì de Pesquisas Agronômicas.

01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................15.00 0,00

02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agricola ..........................................................10.000,00

03 – Instituto de Química Agrícola......................................................................... ................. 3.000,00

04 – Instituto de Óleos............................................................................ ...............................10.000,00

24 – Serviço de Expansão do Trigo............................................................................ ...........20.000,00

S-c 19 – Combustíveis, etc.

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.................................................................20.00 0,00

05 – Superintendência de Edifícios e Parques .......... ..........................................................50.000,00

29 – Superintendéncìa do Ensino Agrícola e Veterinário .......................................................30.000,00

S-c 21 – Forragem e outros alimentos para animais

24 – Serviço de Expansão do Trigo..................... .................................................................. 3.000,00

S-c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.

06 – Serviço de documentação ................................................................ ...........................40.000,00

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agrônomicas.................................................................20.00 0,00

03 – Instituto de Química Agrícola.................. ......................................................................10.000,00

04 – Instituto de Óleos ....... ................................................................................ .................30.000,00

05 – Superintendência de Edifícios e Parques.......................................................................50. 000.00

19 – Departamento Nacional da Produção Animal

02 – Divisão de Caça e Pesca............................................................................ ...................20.000,00

20 – Departamento Nacional da Producão Mineral

02 – Divisão de Aguas ................................................................................ .........................70.000,00

03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral ....................................................................10.000,00

22 – Serviço de Economia Rural............................................................................ ................30.000,00

27 – Serviço de Meteorologia ................................................................................ ..............20.000,00

28 – Serviços de Proteção aos índios........................................................................... ........50.000,00

S/c. 26 – Produtos químicos, biológicos, etc.

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

02 – Instituto de Ecologia e Experimentação Agrícola ............... ......................................... 10.000.00

03 – Instituto de Química Agrícola ................................................................................ .......10.000,00

05 – Instituto de Fermentação...................................................................... .........................30.000,00

05 – Superintendência de Edificios e Parques ............. ....................................... ...............10.000,00

S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas ...............................................................18.000,00

04 – Instituto de Óleos ................................................................................ .........................10.000,00

S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos

24 – Serviços de Expansão do Trigo .......................................................... 20.000,00 .........659.000,00

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem,etc,

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

03 – Instituto de Quimica Agrícola......................................................................... .................5.000,00

04 – Instituto de Óleos............................................................................ .................................2.500,00

20 – Departamento Nacional da Produção Mineral

03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral ................................................................... 20.000,00

S/c. 30 – Água e artigos para limpeza e desinfecção, etc.

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço de Administração ................................................................................ ......... 100.000,00

S/c. 38 – Publicações, etc.

06 – Serviço de Documentação ......... ................................................................................ 450.000,00

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

02 – Universidade Rural

05 – Serviço Escolar ................................................................................ ............................50.000,00

20 – Departamento Nacional da Produção Mineral

03 – Divisão de Fomento da Produção Mineral ............................................ .......................30.000,00

22 – Serviço de Economia Rural............................................................................ ............... 50.000.00

24 – Serviço de Expansão do Trigo ................................................................................ ..... 8.000,00

S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.

01 – Adaptações, etc.

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

05 – Superintendência de Edifícios e Parques............................................... .....................50.000,00

28 – Serviço de Proteção aos Índios ................................................................................ ...10.000,00

02 – Ligeiros reparos, adaptações, etc.

28 – Serviço de Proteção aos Índios ................................................................................ ...10.000,00

S/c. 41 – Passagens, transportes de pessoal e de suas bagagens

10 – Centro Nacional de Ensíno e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

04 – Instituto de Óleos............................................................................ .10.000,00........... 795.500,00 3.488.600,00

VERBA 3 – SERVIÇOS E ENCARGOS

Consignação I – Diversos

S/c. 02 – Seleção, aperfeiçoamento e especialização de pessoal

02 – Aperfeiçoamento e especialização de pessoal

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

02 – Universidade Rural

05 – Serviço Escolar

c) Viagem ao estrangeiro de cinco anos, na forma do Decreto-lei nº 4.083,

de 4-2-42 ................................................................................ .........................................................50.000,00

S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções

01 – Auxílios

04 – Departamento de Administração

05 – Divisão de Orçamento

d) Ao Estado de Goiás, para prosseguimento das obras de construção do

Parque de Exposição de Animais e Produtos Derivados, em Goiânia ...............................1.000.000,00

S/c. 16 – Exposições

06 – Serviço de Documentação

a) Para as exposições e semanas ruralísticas promovidas pelo Ministério

da Agricultura ..................... ................................................................................ ............................100.000,00

S/c. 17 – Expedições Científicas

28 – Serviço de Proteção aos Índios

a) Estudos etnográficos ................................................................................ ....................... 350.000,00

S/c. 20 – Intercâmbio Cultural

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

01 – Serviços de Administração

a) Despesas de qualquer natureza com a vinda, remuneração e regresso de

técnicos e professôres, para ensino no Brasil ................................................................... 1.300.000,00

S/c. 28 – Recepções, excursões, hospedagens e homenagens

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

03 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas

01 – Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas..................................................................5.00 0,00

S/c. 44 – Custeio de Publicações

06 – Serviço de Documentação

a) Custeio do "Dicionário de Plantas Úteis" das revistas "Riquezas de Nossa Terra", "Revista Florestal" e de outras publicações periódicas ................................................................................ 120.717,00

S/c. 47 – Programa Difusão Cultural

06 – Serviço de Documentação

e) Custeio das campanhas dos clubes agrícolas escolares....................................................150.000,00

S/c. 51 – Serviço" Educativos e Culturais

10 – Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas

02 – Universidade Rural

05 – Serviço Escolar

  1. Para manutenção de 96 bolsas de estudo concedida em 1945 e instituição

de 80 novas ................................................................................ ....... 230.229,30.......3.305.946,30

Total. . ...............................................................................9 273.417,50

ANEXO N.15 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE

Verba 1 Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratados

04 – Departamento de Administração

06 – Divisão do Pessoal ................................................................................ .....................793.451,20

S/c. 08 – Nocas admissões, etc.

04 – Departamento de Administração

06 – Divisão do Pessoal .................................................402.680,00 ..............................1.196.131,20

1.196 .131,20

Verba 2 – MATERIAL

Consignação I – Material Permanete

S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc

02 – Auto-caminhões, etc

04 – Departamento o de Administração

03 – Divisão de Material...........................................................3.900,00...... ...........................3.900,00

S/c. Livros, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão de Material................................................... .....................................................92.200,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

06 – Escola Técnica de Salvador......................................................................... .......................800,00

07 – Escola Técnica de Vitória........................................................... .....................................1.100,00

09 – Escola Técnica de S. Paulo................................ ............... ............................................2.500,00

10 – Escola Técnica de Curitiba ................................. ............ ...............................................1.200,00

11 – Escola Técnica de Pelotas.................. ...............................................................................8 00,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ........................ ........ ....................... ....................................2.500,00

14 – Escola Industrial de Belém ................................................................................ .................900,00

15 – Escola Industrial de Teresina......................................................................... ..................1.100,00

16 – Escola Industrial de Fortaleza................................... ......................................................1.500,00

18 – Escola Industrial de João Pessoa......................... ........................ .................................2.500,00

19 – Escola Industrial de Maceió......................... ........................ ..........................................1.400,00

21 – Escola Industrial de Florianópolis......................... ........................ ................................... 300,00

22 – Escola Industrial de Cuiabá ......................... ........................ ........................................ 2.500,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

03 – Delegacias Federais de Saúde

02 – 2ª Região – Manaus....................... ................................... ....................... ....................2.500,00

04 – 4ª Região – Fortaleza....................... ................................... ....................... .................1.500,00

05 – 5ª Região – Recife ....................... ...................... ............................................................. 700,00

06 – 6ª Região – Salvador.................................... ..................................................................1.000,00

17 – Serviço Nacional de Febre Amarela............................. ................................................. 6.000,00

19 – Serviço Nacional da Lepra............................... ............................................................. 3.000,00

24 – Serviço Nacional do Câncer................................ ............................................................. 900,00

42 – Faculdade de Medina de Pôrto

Alegre ....................... ................................................ 46.200,00 ...........................143.100,00

S/c. 04 – Máquinas, motores, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ............. ................................................................................ ...... 791,400,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

07 – Escola Técnica de Vitória ................................................................................ ............ 94.800,00

09 – Escola Técnica de São Paulo............................................................................ ........... 30.000,00

10 – Escola Técnica de Curitiba ................................................................................ ............. 3.700,00

1 – Escola Técnica de Pelotas.......................................................................... ...................375.000,00

13 – Escola Técnica de Goiânia.......................................................................... ............... 115.900,00

14 – Escola Industrial de Belém ........................................................ ...................................90.000,00

15 – Escola Industrial de Teresina........................................................ ................................23.800,00

16 – Escola Industrial de Fortaleza ....................................................... ................................9.000,00

18 – Escola Industrial de João Pessoa........................................................ .........................88.300,00

19 – Escola Industrial de Maceió........................................................ ..................................10.500,00

21 – Escola Industrial de Florianópolis........................................................ ...........................3.000,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

20 – Serviço Nacional de Malária........................................................ .................................50.000,00

24 – Serviço Nacional do Câncer ..... ...... ........................................................................... 28.900,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto

Alegre ............................. ....................................................... 49.800,00 .........1.764.100,00

S/c. 05 – Materiais, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material .............. ....................................................... 4.500,00 ...................4.500,00

S/c. 09 – Material de ensino, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material .......... ....................................................... ..................................143.400,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

07 – Escola Técnica de Vitória........................................................ ....................................... 1.000,00

09 – Escola Técnica de São Paulo ..................................................... ............................... 10.000,00

10 – Escola Técnica de Curitiba...................................................... ...................................... 1.500,00

11 – Escola Técnica de Pelotas ...................................................... .......................................1.100,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ...................................................... ...................................... 5.000,00

14 – Escola Industrial de Belém ...... ..................................................... ..............................10.000,00

15 – Escola Industrial de Teresina...................................................... .......................................200,00

21 – Escola Industrial de Florianópolis...................................................... .............................3.200,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

22 – Servico Nacional de Tuberculose...................................................... ............................... 200,00

42 – Faculdade de Medicina, de Pôrto Alegre ...................................................9.000,00...184.600,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ..................................................... ....................................... ......834.700,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

06 – Escola Técnica, de Salvador,... ..................................................... .................................. 200,00

07 – Escola Técnica de Vitória...................................................... ....................................... 17.600,00

10 – Escola. Técnica de Curitiba...................................................... ..................................... 2.000,00

13 – Escola. Técnica de Goiânia...................................................... ......................................4.400,00

14 – Escola Industrial de Belérn ..... ..................................................... ............................... 6.000,00

16 – Escola Industrial de Fortaleza...................................................... ...................................3.900,00

21 – Escola Industrial de Florianópolis....................................... ............................................1.700,00

34 – Departarnento Nacional de Saúde

03 – Delegacias Federais de Saúde

05 – 5ª Região – Recife ...................................................... ................................................. 12.000,00

06 – 6ª Região – Salvador...................................................... ..............................................10.000,00

22 – Servigo Nacional de Tuberculose...................................................... .............................3.300,00

24 – Serviço Nacional do Câncer ..................................................... .................................145.800,00

42 – Faculdade de Medicina, de Pôrto Alegre ............................................ 173.400,00 1.215.000,00

S/c. 14 – Objetos Históricos, etc.

34 – Departamento Nacional de Saúde

24 – Serviço Nacional do Câncer........................................................................... ..............13.000,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ..................................................................... 10.000,00

44 – Instituto Benjamin Constant .... ........................................... 10.000,00 .......................... 33.000,00

3.348.200,00

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 16 – Animais destinados a estudos, etc.

04 – Departarmento de Administração

03 – Divisão do Material............ ..... .........................,...................................................... .......4.500,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

24 – Serviço Nacional do Câncer ...... ................................................................................ ....9.700,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ............................ 6.000,00 .......................... 20.200,00

S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ............. ................................................................................ .......347.500,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

07 – Escola Técnica de Vitória ................................................................................ ..............2.700,00

10 – Escola Técnica de Curitiba .......................................... ...................................................2.100,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ............................................... ............................................. 9.500,00

14 – Escola Industrial de Belém ................................ .............................................................6.000,00

16 – Escola Industrial de Fortaleza ..................................... ...................................................3.150,00

20 – Escola Industrial de Aracaju.......................................... ..................................................1.000,00

21 – Escola Industrial de Plorianópolis....................... ............................................................1.400,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

03 – Delegacias Federais de Saúde

06 – 6ª Região – Salvador .................................. ...................................................................1.000,00

20 – Serviço Nacional de Malária......................................... ................................................10.200,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose ............................ ......................................................4.500,00

24 – Serviço Nacional do Câncer .................................... .....................................................11.000,00

42 – Faculdade de Medlcina de Pôrto Alegre ............................ 23.000,00 ....................... 423.050.00

S/c. 19 – Combustíveis, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ............................... ............................................................... .....394.900,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

06 – Escola Técnica de Salvador ............................. ..............................................................1.100,00

10 – Escola Técnica de Curitiba .............. ................................................................................ .900,00

13 – Escola Técnica de Goiânia........................ .................................................................... 7.400,00

14 – Escola Industrial de Belém ................... ........................... .............................................3.600,00

15 – Escola Industrial de Teresina.............................................. ..........................................17.000,00

19 – Escola Industrial de Maceió.................................................. ..........................................4.300,00

20 – Escola Industrial de Aracajú...................................................... .........................................500,00

21 – Escla Industrial de Florianopolis............................. ......... ..............................................4.600,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

03 – Delegacias Federais de Saúde

05 – 5ª Região – Recife.......... ................................................................................ .............10.800,00

06 – 6ª Região – Salvador................. ................................................................................ ....1.400,00

07 – 7ª Região – Pôrto Alegre............................ ....................................................................4.500,00

22 – Serviço Nacional de Tubercuose............... ...................................................................46.000,00

24 – Serviço Nacional do Câncer............................................. .............................................14.500,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ..................................... 2.500,00 ...............514.000,00

S/c. 20 – Arreiamento, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ..................................................... .................................................. 4.300,00

34 – Departarnento Nacional de Saúde

24 – Serviço Nacional do Câncer ................................................ .............. 3.200,00 .............7.500,00

S/c. 21 – Forragem, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material .................................. ...................... ............................................... 3.000,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

24 – Serviço Nacional do Câncer ......................................... ................................................. 2.900,00

42 – Faculdade de Medicina de Portô Alegre ............................... 1.800,00 ......................1.700,00

S/c. 25 – Matérias primas, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ................................... ................................................................. 328.100,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

06 – Escola Técnica de Salvador ......................................................... ....................................100,00

07 – Escola Técnica de Vitória ................................................ .......................................... 13.600,00

10 – Escola Técnica de Curitiba ...................................................... . ................................ 11.000,00

14 – Escola Industrial de Belém ...................................................... . ................................. 21.000,00

16 – Escola Industrial de Fortaleza ......................................... . ........................................... 8.850,00

21 – Escola Industrial de Florianópolis..................................................... . ........................... 4.800,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

22 – Serviço Nacional de Tuberculose ................................. . .............................................36.700,00

23 – Servíço Nacional do Câncer.......................................... . ...............................................8.900,00

42 – Faculdade de Medicina de PôrtoAlegre ......................................18.900,00 .............. 451.950,00

S/c. 26 – Produtos químicos, etc.:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material.................................................... .................................................. 30.500,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

14 – Divisão de Ensino Industrial:

06 – Escola Técnica de Salvador ............................................................ ............................. 2.000,00

07 – Escola Técnica de Vitória ................................................................... ...................... . 1.700,00

10 – Escola Técnica de Curitiba .......................................................... ................................ 2.300,00

18 – Escola Industrial de Fortaleza ............................................ ............... .......................... 1.800,00

19 – Escola Industrial de Maceió ..................................................................... .................... 2.900,00

21 – Escola Industrial de Florianópolis ............................................................ .................... 1.900,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

03 – Delegacias Federais de Saúde:

02 – 2ª Região – Manaus ................................................................................ .. ................ 15.000,00

04 – 4ª Região – Fortaleza.............................................................. ................... ................ 26.000,00

08 – 8ª Região – Cuiabá ............................................................................. ................... ... 29.200,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose ........................................................ .................... . 22.500,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre .................................. 54.300,00 ...............190.100,00

S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................................................................ ........................ 3.000,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

19 – Serviço Nacional de Lepra ................................................................ 5.000,00 ..............8.000,00

S/c. 28 – Vestuários, etc.:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ....................................................................... .......... ....................67.600,00

38 – Departamento Nacional de Educação:

14 – Divisão de Ensino Industrial:

06 – Escola Técnica de Salvador .......................................................... ................... ..........74.200,00

07 – Escola Técnica de Vitória............................................... .................... ................... ..... 37.700,00

08 – Escola Técnica de Campos .............................................. ................... .................... ... 9.600,00

10 – Escola Técnica de Curitiba .............................................................. ................... .........12.200,00

19 – Escola Industrial de Maceió .......................................................... ................... ..........15.000,00

20 – Escola Industrial de Aracaju .......................................................... ................... ............2.000,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

03 – Delegacias Federais de Saúde:

06 – 6ª Região – Salvador ................................................................ ................... .................. 300,00

07 – 7ª Região – Pôrto Alegre ............................................................... ................... .............500,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose ................................................. .................... ............ 100,00

24 – Serviço Naeional do Câncer .......................................................... 25.400,00 ....... 244.600,00

1.867.100,00

Consignação III – Diversas Despesas:

S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ....................................................................... ................... ........ 97.700,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

14 – Divisão de Ensino Industrial:

06 – Escola Técnica de Salvador ...................................................... .................... ................. 200,00

07 – Escola Técnica de Vitória ....................................................... ................... .................. ..100,00

14 – Escola Industrial de Belém .......................................................... ................... ................ 500,00

16 – Escola Industrial de Fortaleza ................................................... .................... ................. 260,00

21 – Escola Industrial de Flarianópolis ................................................. .................... ..............100,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

03 – Delegacias Federais de Saúde :

02 – 2ª Região – Manaus ................................................................. ................... .............. 2.500,00

05 – 5ª Região – Recife.................................................................. ................... .............. ........900,00

06 – 6ª Região – Salvador .............................................................. ................... .............. .... 200,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose: ......................................... ................... ............... . 500,00

24 – Serviço Nacional do Câncer .................................................................. 3 200,00 ............106.150,00

S/c. 30 – Água e artigos para limpeza, etc.:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material .............................................. ................... .............. ......................130.800,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

14 – Divisão de Ensino Industrial:

14 – Escola Industrial de Belém ...... .......................................................... ................... .........3.000,00

21–Escola Industrial de Florianópolis ..................................................... .................... ............2.660,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

03 – Delegacias Federais de Saúde:

05 – 5ª Região – Recife ................................................................. ....... ................... ............. 2.100,00

06 – 6ª Região – Salvador .................................................................. ................... .............. . . 800,00

08 – 8ª Região – Cuiabá ................................................................. ................... .............. . .. 1.000,00

20 – Serviço Nacional de Malária ..................................................... .................... ............. . .4.400,00

43 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre .............................. ........... 4.800,00 .............149.500,00

S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc.:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................................................ ................... .............. 205.000,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

14 – Divisão de Ensino Industrial:

16 – Escola Industrial de Fortaleza .......................................... .................... .............. .... 12.000,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

03 – Delegacias Federais de Saúde:

07 – 7ª Região – Pôrto Alegre ......................................................... ................... ..............11.400,00

20 – Serviço Nacional de Malária...................................................... ................... ............. .12.900,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose .......................................... ................... .............. 18.000,00

24 – Serviço Nacional do Câncer..................................................... 20.200,00 ...................279.500,00

S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................................................... ................... .............. 1.050,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

14 – Divisão de Ensino Industrial:

06 – Escola Técnica, de Salvador ..................................................... .................... ............. . 100,00

07 – Escola Técnica de Vitória ...................................................... ................... .............. . ..... 50,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ........................................................ .................... ............. . . 40,00

14 – Escola Industrial de Belém ...................................................... .................... ............. . .... 57,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

03 – Delegacias Federais de Saúde:

02 – 2ª Região – Manaus.................................................................. ................... .............. . .. 190,00

05 – 5ª Região – Recife .................................................................... ................... .............. . .. 90,00

06 – 6ª Região – Salvador ........... ................................................... .................... ............. . ... 60,00

08 – 8ª Região – Cuiabá ............................................................. ................... .............. . ........ 15,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre .......................... 100,00 ...................................1.752,00

S/c. 33 – Assinatura, de recortes de publicações periódicas:

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................................................ ................... .............. ... 3.200,00

S/c. 35 – Despesas miúdas de pronto pagamento:

03 – Comissão de Eficiência ................................................. .................... ............. . ............ 500,00

04 – Departamento de Administração:

02 – Biblioteca ............................................................................ ................... .............. . .... 3.000,00

05 – Divisão do Orçamento................................................... ................... .............. . ........... 1.400,00

07 – Serviço de Administração da sede ........................... ................... .............. . ............. 10.000,00

08 – Serviço de Comunicações .............................................. ................... .............. . ........ 1.700,00

09 – Serviço de Transportes .......................................................... ................... .............. . 2.000,00

06 – Serviço de Dacumentação ................................................... .................... ............. . ..... 600,00

07 – Seção de Segurança Nacional ............................................. .................... ............. . .... 500,00

12 – Casa de Rui Barbosa.................................................................. ................... .............. . 400,00

24 – Conselho Nacional de Desportos .......................................... ................... .............. . ... 100,00

33 – Departamento Nacianal de Educação:

01 – Diretoria Geral ............................................................................. ................... ..............1.500,00

09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico ............................ ................... .............. . .. 200,00

11 – Divisão de Educação Física ........................................ ................... .............. . ............ 1.500,00

14 – Divisão de Ensino Industrial;

01 – Divisão de Ensino Industrial,.......................................................... ................... .............3.000,00

02 – Escola Tecnica Nacional ................................................ ................... .............. . ......... 300,00

07 – Escola Técnica de Vitória ........................................................ ................... .............. . . 400,00

10 – Escola Técnica de Curitiba .................................................. ................... .............. . ....... 100,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ......................................................... .................... ............ 1.000,00

14 – Escola Industrial de Belém ......................................................... .................... ............. . 400,00

19 – Escola Industrial de Maceió ......................................................... .................... .......... .1.000,00

21 – Escola. Indutrial de Florianópolis ................................................ .................... .............. 100,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

02 – Serviço de Adminnistração ...................................................... .................... .............. 3.900.00

03 – Delegacias Federais de Saúde:

06 – 6ª Região – Salvador .............................................................. ................... .............. . .. 300,00

12 – Instituto Osvado Cruz .............................................................. ................... .............. . 2.250,00

14 – Serviço Federal de Bioestatistica .......................................... ................... .............. ......200,00

18 – Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina ............................. .................... ........... 1.800,00

20 – Serviço Nacional de Malária................................................................. ................... ..... 3.700,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose .................................................. .................... ............ 100,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ......................... .......... .................... .............4.500,00

44 – Instituto Benjamin Constant ......................................... ................... .............. ............. 1.000,00

50 – Museu Histórico Nacional ........ ....................................... .................... .............. ...... 1.500,00

51 – Museu Imperial ......................................................................... ................... .............. . 300,00

55 – Museu Nacional de Belas Artes.................................................. .................... ............. ...600,00

60 – Observatório Nacional ............................................................. ................... .............. ....100,00

64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ............... ................... .............. .2.400,00

65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ............ ................................ 1.500,00 ...............53.850,00

S/c. 38 – Publicações, etc.

01 – Gabinete do Ministro ............................................................. ................... .............. ....1.500,00

03 – Comissão de Eficiência ........................................................ .................... ............. .... 1.000,00

04 – Departamento de Administração

01 – Diretoria Geral .............................................................................. ................... ............... 500,00

02 – Biblioteca ............................................................................. ................... .............. ... 15.000,00

05 – Divisão do Orçamento ........................................................... ................... .............. .. .5.000,00

07 – Serviço de Administração e Sede ...................................... ................... .............. ....... 1.000,00

06 – Serviço de Documentação ....... ............................................ .................... ............. . 60.000,00

07 – Seão de Segurança Nacional ................................................ .................... ............. ...1.500,00

11 – Biblioteca Nacional .............. .............................................. .................... ............. .. 126.600,00

13 – Colégìo Pedro II – Externato ................................................ .................... ............. .. 12.500,00

17 – Comissão Nacional do Livro Didático ..................................... .................... .............. . 1.000,00

28 – Conselho Nacional de Serviço Social ...................................... .................... .............. 3.000,00

32 – Departamento Nacional da Criança

04 – Instituto Nacional de Puericultura ..................................................... .................... ...... 5.000,00

33 – Departamento Nacional de Educação

01 – Diretório Geral ................................................................ ................... .............. ... 22.000,00

09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico. ..................... ................... .............. ..... 19.300,00

11 – Divisão de Educação Física .................................................. .................... ............. .. 25.100,00

12 – Casa de Rui Barbosa ............................................................ ................... .................... 400,00

24 – Conselho Nacional de Desportos ........................................... .................... .................... 100,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

01 – Diretoria Geral ............................................................................ .................................1.500,00

09 – Conseivatório Nacional de Canto Orfeônico .................................. ............................... 200,00

11 – Divisão de Educação Física ................................................ ..........................................1.500,00

14 – Divisão de Ensino Industrial;

01 – Divisão de Ensino Industrial................................................... ................................ 3.000,00

02 – Escola Tecnica Nacional ................................................................................ ...................300,00

07 – Escola Técnica, de Vitória ................................................................................ .............. 400,00

10 – Escola Técnica de Curitiba ................................................................................ .............. 100,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ................................................................................ ........... 1.000,00

14 – Escola Industrial de Belém ................................................................................ ...............400,00

19 – Escola Industrial de Maceió ................................................................................ .......... 1.000,00

21 – Escola. Industrial de Florianópolis: ................................................................................ ...100,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

02 – Serviço de Administração .......................................................... ................................. 3.000,00

03 – Delegacias Federais Saúde:

06 – 6ª Região – Salvadaor ................................................................................ ......................300,00

12 – lnstituto Osvaldo Cruz ................................................................................ .................. 2.250,00

14 – Serviço Federal de Bioestatistica ................................................................................ ....200,00

18 – Serviço Nacional de Fiscalização da Medina ................................................................ 1.800,00

20 – Serviço Nacional de Malária .................................................. .................................... 3.700,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose ................................................................................ .... 100,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ........................... .........................................4.500,00

44 – Instiuto Bejamin Constant ........................... .............................................................. 1.000,00

50 – Museu Histórico Nacional ...................................................... ..................................... 1.500,00

51 – Museu Imperial ................................................................................ ................................. 300,00

55 – Museu Nacional de Belas Artes ................................................................................ ....... 600,00

60 – Observatório Nacional ....................................................... ...............................................100,00

64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional .............. ..................................... 2.400,00

65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ...................................... 1.500,00 .....................53.850,00

S/c. 38 – Publicações, etc.

01 – Gabinete do Ministro .................................... ..................................................................1.500,00

03 – Comissão de Eficiência ................................................................................ ................. 1.000,00

04 – Departamento de Administração

01 – Diretoria Geral ................................................................................ ............................ 500,00

02 – Biblioteca .......................................................................... ...................................... 15.000,00

05 – Divisão do Orçamento .......................................................... .................................... 5.000,00

07 – Serviço de Administração e Sede .......................................................................... 1.000,00

06 – Serviço de Documentação ............................................... ...........................................60.000,00

07 – Seão de Segurança Nacional ................................................................................ ....... 1.500,00

11 – Biblioteca Nacional .............. ........................................... ..........................................126.600,00

13 – Colégio Pedro II – Externato ........................................... .............................................2.500,00

17 – Comissão Nacional do Livro Didático ................................................................... 1.000,00

28 – Conselho Nacional de Serviço Social. ........................................................................... 3.000,00

32 – Departamento Nacional da Criança

04 – Instituto Nacional de Puericultura ..................................... ............................................5.000,00

33 – Departamento Nacional de Educação

01 – Diretório Geral ............................................................ ............................................22.000,00

09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico . .................... ..........................................19.300,00

11 – Divisão de Educação Fisica ................................................................................ .........25.100,00

14 – Divisão de Ensino Industrial

01 – Divisão de Ensino Industrial ........................................... ........................................... 15.000,00

06 – Escola Técnica de Salvador ............................................ .................................................700,00

07 – Escola Técnica de Vitória,............................................... ..................................................700,00

10 – Escola Técnica de Curitiba,........................................................................ ....................... 100,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ................................................... ..........................................500,00

14 – Escola Industrial de Belém ................................................................................ ................500,00

18 – Escola Industrial de João Pessôa. ................................................................................ .1.000,00

19 – Escola Industrial de Maceió ................................................................................ ............. 300,00

21 – Escola Industrial de Florianópolis .............................................. .....................................100,00

17 – Divisão do Ensino Superior ........................................................ ...................................1.200,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

02 – Serviço de Administração ................................................................................ .......... . 6.800,00

03 – Delegacias Federais de Saúde

02 – 2ª Região – Manaus ................................................................................ .......................1.000,00

05 – 5ªRegião – Recife ........................................................................ ............................. .. 1.500,00

10 – Divisão de Organização Hospitalar ............................................ ..............................12.500,00

12 – Instituto Osvaldo Cruz ........... ................................................................................ ....30.000,00

15 – Serviço Nacional de Doenças Mentais

05 – Manicômio Judiciário ................................................................................ ......................4.000,00

16 – Serviço Nacional de Educação Sanitária......... ...................................................... . 200.000,00

17 – Serviço Nacional de Febre Amarela................ ........................ ............................... . 270.000,00

18 – Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina ...............................................................3.000,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose ...................................... .........................................4.500,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre ...................................................................... 30.000,00

44 – Instituto Benjamin Constant ..................................................... ................................ 9.000,00

55 – Museu Nacional de Belas Artes ........................................... ......................................18.900.00

60 – Observatório Nacional .......................................................... .................................... 18.400,00

63 – Serviço Nacional de Teatro .................................................. ........................................1.000,00

64 – Serviço do Patrimônio Histórico, etc.... ................................. .....................................72.000,00

65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ....................................... 15.000,00 .............1.017.500,00

S/c 39 – Serviços funerários

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ................................................................................ ........................ 6.000,00

S/c 40 – Ligeiros reparos, etc.

01 – Adaptações, consertos e conservação de bens móveis

01 – Gabinete do Ministro ............................................................ ........................................ 700,00

04 – Departamento de Administração

01 – Diretoria Geral............................................................................ ..................................... 1.000,00

06 – Divisão do Pessoal ................................................................ ..................................... 3.000,00

08 – Serviço de Camunicações ................................................... .........................................4.800,00

10 – Tesouraria . .............................. ................................................................................ .....600,00

06 – Serviço de Documentação ..................................................... ....................................... .700,00

07 – Seção de Segurança Nacional .... ..................................... .............................................. 200,00

12 – Casa de Rui Barbosa ................................................................................ .................... 1.000,00

17 – Comissão Nacional do Livro Didático ............................................................................... 500,00

24 – Conselho Nacional de Desportos ................................................................................ .... 500,00

28 – Conselho Nacional de Serviço Social .............................................................................. 600,00

32 – Departamento Nacional da Criança

01 – Serviço de Administração ................................................................................ ..............5.000,00

04 – Instituto Nacional de Puericultura ................................................................................ ..4.300,00

33 – Departamento Nacional de Educação

01 – Diretoria Geral ................................................................................ ................................1.100,00

09 – Conservatório Nacional de Canto Orfeônico ........................... ...................................... 8.200,00

11 – Divisão de Educação Física ................................................................................ ...........1.500,00

14 – Divisão de Ensino Industrial

01 – Divisão de Ensino Industrial ................................................................................ .......... 1.100,00

02 – Escola Técnica, Nacional ............................................................ ....................................100,00

07 – Escola Técnica de Vitória .......................................................... ..................................... 500,00

13 – Escola Técnica de Goiânia ................................................................................ ...............100,00

14 – Escola Industrial de Belém ..... ................................................................................ ......1.500,00

17 – Divisão de Ensino Superior ................................................................................ .............. 600,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

02 – Serviço de Administração ................................................................................ ..........10.000,00

03 – Delegacias Federais de Saúde

05 – 5ª Região – Recife ................................................................................ ...................... 3.000,00

06 – 6ª Região – Salvador ................................................................................ ....................... 700,00

14 – Serviço Federal de Bioestatística ................................................................................ ..1.500,00

15 – Serviço Nacional de Doenças Mentais

03 – Centro Psiquiátrico Nacional

10 – Hospital de Neuro Sífilis ................................................................................ .................3.000,00

16 – Serviço Nacional de Educação Sanitária ........................................................................6.500,00

18 – Serviço Nacional da Fiscalização da Medicina . .............................................................1.000,00

22 – Serviço Nacional de Tuberculose ................................................................................ ..4.200,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre.........................................................................11 400,00

4 – Instituto Benjamin Constant ................................................................................ ......... 1.000,00

46 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógico .................................................................. 1.000,00

51 – Museu Imperial............... ................................................................................ ............... 8.000,00

55 – Museu Nacional de Belas Artes ................................................................................ .... 7.500,00

60 – Observatório Nacional ................................................................................ ................... 3.000,00

63 – Serviço Nacional de Teatro ................................................................................ ........... 4.000,00

64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional.......................................................... 600.00

65 – Serviço de Radiodifusão Educativa ............................................... 2.500.00 ..........106.500,00

S/c. 42 – Telefone, telefonemas, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 91.100,00

33 – Departamento Nacional de Educação

14 – Divisão de Ensino Industrial

07 – Escola Técnica de Vitória ............................................................... ..................................600,00

20 – Escola Industrial de Aracajú............................................................. ................................. 300,00

34 – Departamento Nacional de Saúde

03 – Delegacias Federais de Saúde

05 – 5ª Região – Recife ................................................................................ ............................. 600,00

06 – 6ª Região – Salvador ................................................................................ ...........................300,00

20 – Serviço Nacional de Malária.......................................................................... .....................1.500,00

22 – Servico Nacional de Tuberculose ................................................................................ ....... 400.00

24 – Serviço Nacional do Câncer ......................................................... 1. 500,00 ............ 96.300,00

7.035.552,00

Verba 3 – Serviços e Encargos

Consignação I – Diversos

S/c. 01 – Acidentes do Trabalho

04 – Departamento de Administração

06 – Divisão do Pessoal

a) Prêmios de seguros contra os riscos de acidentes, etc........................................................25.000,00

S/c. 02 – Seleção, aperfeicoamento, etc,

02 – Aperfeiçoamento, etc.

34 – Departamento Nacional de Saúde

02 – Serviço de Administração

a) Cursos de aperfeiçoamento, etc.............................................................................. .......... 201.800,00

15 – Serviço Nacional de Doenças Mentais

06 – Escola de Enfemagem Alfredo Pinto

a) Cursos de Enfermeiros auxiliares, etc. ..............................................................................50 000,00

50 – Museu Histórico Nacional

a) Cursos de Museus, etc................................................................. 20.500,00 ................ 272.300,00

S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções

01 – Auxilios

04 – Departamento de Administração

05 – Divisão do Orçamento

a) Auxilios a estabelecimentos de ensino, etc. ......................................................................50.000,00

a) Auxílios a Congressos, conferéncias e exposições ........................... 200.000,00 ..........250.000,00

S/c. 16 – Exposições

06 – Serviços de Documentação

a) Organização de exposições .............................................................. ............................... 40.000,00

46 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos

a) Exposição de material pedagógico ................................................. 2.500,00 ..............42.500,00

S/c. 20 – Itercâmbio Cultural:

04 – Departamento de Administração:

05 – Divisão do Orçamento ............................................................. ......................................50.000,00

46 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos... ........................... 150.000,00 ............200.000,00

S/c. 26 – Prêmios, Diplomas, Condecorações e Medalhas:

04 – Depariamento de Administração.

05 – Divisão do Orçamento ............ ................................................................................ .......30.000,00

47 – Instituto Nacional de Livro :

a) Prêmio "República Argentina", Lei 206, de 25-5-36, art. 1º .................................................20.000,00

55 – Museu Nacional de Belas Artes:

a) Prêmios em medalhas, etc.............................................................................. .......................7.500,00

64 – Servico do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional:

b) Prêmios de pintura e escultura, Lei 206, de 25-5-36, art. 3º .............. 20.000,0 0 .............77.500,00

S/c. 28 – Recepções, excursões, Hospedagens, etc.

32 – Departamento Nacional da Criança:

01 – Serviço de Administração:

a) Excursões de estudos ................................................................................ ........................ 10.000,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

14 – Divisão de Ensino Industrial:

02 – Escola Técnica Nacional:

a) Excursões de estudos ................................................................................ ........................15.000,00

34 – Departamento Nacional de Saúde:

12. – Instituto Osvaldo Cruz :

a) Excursões de estudos, etc. ...................................................................1 0.000,00 ............35.000,00

S/c. 35 – Serviços Clinicos, etc.

04 – Departamento de Administração:

05 – Divisão do Orçamento ................................................................................ ....................10.000,00

S/c. 36 – Serviços Contratuais:

34 – Departamento Nacional de Saúde:

02 – Serviço de Administração:

a) Serviços mecânicos de contabilidade e estatistica ..................................................................300,00

S/c. 51 – Serviços Educativos e Culturais:

04 – Departamento de Administração:

05 – Divisão do Orçamento:

a) Viagens de estudos, nos têrmos do Decreto nº 910, de 18-6-36,.......... ........................... 50.000,00

11 – Biblioteca Nacional:

a) Catalogação e classificacão de livros escritos em línguas pouco vulgarizadas................... 30.000,00

33 – Departamento Nacional de Educação:

11 – Divisão de Educação Física:

a) Desenvolvimento das atividades de educação fisica ..........................................................45.000,00

14 – Divisão de Ensino Industrial:

01 – Divisão de Ensino Industrial:

b) Trabalhos de organização de um dicionário tecnologico, etc................................................50.000,00

c) Realização de cursos extraordinários ............................................ ................................. 300.000,00

40 – Faculdade de Direito de Recife:

a) Solenidade de formatura ........... ................................................................................ ........ 3.300,00

42 – Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre :

a) Solenidade de formatura ................................................................................ ..................... 5.000,00

44 – Instituto Benjamim Constant:

a) Festividades escolares ................................................................................ ....................... 2.500,00

b) Transportes de alunos residentes fora do Distrito Federal ................................................... 2.500,00

c) Pesquisas e investigações relacionadas com o problema da cegueira ............................. 5.000,00

45 – Instituto Nacional de Cinema Educativo........................................................................ .. 50.000,00

47 – Instituto Nacional do Livro:

c) Organização da "Biblioteca Cientifica" e outras publicações ............................................ 150.000,00

48 – Instituto Nacional de Surdos-Mudos:

a) Pesquisas e investigações relacionadas com o problema da surdo-mudez .........................5.000,00

Transporte de alunos, no período de férias . ............................................................................ 2.000,00

c) Festividades escolares ....................................................................... .................................2.000,00

63 – Serviqo Nacional de Teatro ........ ........................................................... .................... 450.000,00

64 – Serviço do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional.

a) Estudos, pesquisas, etc............... ................................................................................ .... 120.000,00

65 – Serviço de Radiodifusão Educativa .............................................. 54.200,00 .....1.326.500,00

S/c. 52 – Serviços de Saúde e Higiene:

34 – Departamento Nacional de Saúde:

11 – Divisão de Organização Sanitária;

c) Campanha contra a esquistozomose ................................................................................ 37.500,00

d) Campanha Contra a bouba ................................................................................ ............. 37.500,00

e) Campanha contra o trancoma ....... ................................................................................ . 120.000,00

f) Campanha contra as febres e desinterias...................................................................... ..... 45.000,00

g) Campanha contra a ancilostomose ................................................................................ .. 75.000,00

12 – Instituto Osvaldo Cruz.

a) prosseguimente de estados relativos às grandes endemias .............................................. 22.250,00

b) Desenvolvimento dos estudos das doenças produzidas por viruos .................................. 23.500,00

c) Investigações científicas referentes à lepra ....................................................................... 22.500,00

d) Pesquisas sôbre nutrição, etc.............................................................................. ................. 7.500,00

e) Pesquisas puras e aplicadas, etc.................................................................... .................... 7.500,00

f) Pesquisas sôbre a penicilina .......... ................................................................................ ... 37.500,00

g) Transporte de enfermos indigentes ................................................. 1.500,00 ................ 436.250,00

2.675.350,00

Verba 4 – Eventuais

Consignação I – Diversos

S/c. 01 – Despesas imprevistas, etc.:

04 – Departamento de Administração:

05 – Divisão do Orçamento ................................................................................ .................. 50.000,00

Total ............................................................................... ......................................... 10.957.033,20

ANEXO N.16 – MINISTERIO DA FAZENDA

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratados:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

06 – Serviço do Pessoal ................................................................................ ...................... 134.400,00

S/c. 08 – Novas admissões, etc. :

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

06 – Serviço do Pessoal .............................................................. 356.300,00 ..................... 490.700,00

490.700,00

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, impressos, etc.:

04 – Diretorla Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material ................................................................... ................................. . .61.600,00

S/c. 04 – Máquinas, motores, aparelhos, seus acessórios, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material ...................................................................... .................................. 4.000,00

S/c. 09 – Material de ensino, educação, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material ........................................................................... ............................ 10.000,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material ......................................................................... 450.000,00 .........525.600,00

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 17 – Artigos de expediente, desenho, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional :

03 – Divisão do Material ................................................................................ ....................1.000.000,00

S/c. 19 – Cornbustíveis, etc.;

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 300.000,00

S/c. 25 – Matérias primas e produtos manufaturados, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 100.700,00

S/c. 26 – Produtos químicos, biológicos, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material .............. ................................................................................ ..........10.038,00

S/c. 28 – Vestuários, uniformes e equipamentos, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material .......................................................................... 3.016,00 .........1.413.754,00

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional:

03 – Divisão do Material ............................................................................ ............................. 5.000,00

S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc.:

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional;

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 100.000,00

S/c. 37 – Iluminação, fôrça motriz e gás.

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional.

03 – Divisão do Material .............................................................................. .......................... 2.000,00

S/c. 40 – Ligeiros reparos, adaptacões, etc.

01 – Adaptações, etc.

04 – Diretoria Geral da Fazenda. Nacional.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 200.000,00

S/c. 41 – Passagens, transporte de pessoal, etc.

04 – Diretoria Geral da Fazenda. Nacional.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ..................... 800.000,00

S/c. 42 – Telefone, telefonemas, etc.

04 – Diretoria Geral da Fazenda Nacional.

03 – Divisão do Material ........................................................................ 100.000,00 ........ 1.207.000,00

3.146.354,00

Verba 3 – Serviços e Encargos

Cansignação I – Diversos

S/c. 14 – Remessas do Govêrno para o exterior.

24 – Diretoria da Despesa Pública.

a) Iimpôsto de 5% sôbre remessas do Govêrno para o Exterior

(Decreto-lei nº 1.201, de 8 de Abril de 1939) .................................................................. 35.000.000,00

S/c. 34 – Serviço de aquisição de ouro.

24 – Diretoria da Despesa Pública.

a) Para fazer face às despensas com a aquisição de ouro, na

forma do Decreto nº 24.489, 28-6-34 .................................................. 1.000.000,00 .....36.000.000,00

Verba 5 – Dívida Pública

Consignação I – Divida Consolidada

S/c. 01 – Dívida Externa.

04 – Para atender aos fins determinados no art. 14,

do Decreto-lei nº 6.019, de 23-11-43 ............................................................................... 60.000.000,00

60.000.000,00

Total .............................................................. 99.637.054,00

ANEXO Nº 17 – MINISTÉRIO DA GUERRA

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 01 – Animais destinados a trabalho, etc.

01 – Animais para trabalho, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............ 2.080.000,00

S/c. 02 – Automóveis de passageiros, etc.

02 – Auto-caminhões, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............... 900.000,00

S/c. 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............... 21.700,00

S/c. 04 – Máquina. motores, aparelhos, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............ 1.417.300,00

S/c. 06 – Material de acampamento, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ..................40.000,00

S/c. 09 – Material de ensino e educação, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ................ 36.000,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................ 500.000,00 .........4.995.000,00

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 19 – Comestiveis, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ................. 76.075,00

S/c. 20 – Arreiamento, material de ferragem, etc.

17 – Diretoria de Intendência ........................................................... ................................... 604.000,00

S/c. 25 – Matérias primas, etc.

17 – Diretoria de Intendêcia ................................................................................ ................... 6.000,00

S/c. 26 – Produtos quimicos, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ................423.288,00

S/c. 28 – Vestuários, uniformes, etc.

17 – Diretoria de Intendência ............................................................ 51.600,00 ................1.160.963.00

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.

17 – Diretoria de Intentência ................................................................................ ........ ...... 134.000,00

S/c. 30 – Àgua e artigos para limpeza, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............... 100.000,00

S/c 31 – Aluguel etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............... 200.000,00

S/c. 32 – Assinatura de órgãos oficiais.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ................ 20.000,00

S/c. 35 – Despesas miúdas, etc.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............ ..... 2.500,00

S/c. 37 – Iluminação, fôrça motriz e gás.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ................300.000,00

S/c. 38 – Publicações, etc.

17 – Diretoria, de Intendência, ............................................................. 29.225,00 .............. 785.725,00

6.941.688,00

Verba 3 – Serviços e Encargos

Consignação I – Diversos

S/c. 01 – Acidentes do Trabalho.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ..................50.000,00

S/c. 22 – Manobras Militares.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ............ 1.915.000,00

S/c. 28 – Recepções, Excursões, Hospedagens e Homenagens.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................................ ..................20.000,00

S/c. 35 – Serviços Clinicos e de Hospitalização.

17 – Diretoria de Intendência ................................................................ 135.748,00 ......... 2.120.748,00

Total ................................................................................ .................................. 9. 062.436,00

ANEXO Nº 18 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratados.

00 – Pessoal Civil.

04 – Departamento de Administração.

06 – Divisão do Pessoal ............................................................ ....................................... 27.112.00

S/c. 08 – Novas admissões, etc.

00 – Pessoal Civil.

04 – Departamento de Administração.

06 – Divisão do Pessoal .............................................................. 333.800,00 ................... 360.912.00

360.912,00

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 02 – Automoveis de passaigeiros, etc.

02 – Auto-caminhões, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ........................................................................ ................................15.000,00

20 – Corpo de Bombeiros do Distrito Federal........................................................................ 131.800,00

S/c 03 – Livros, fichas bibliográficas, etc.

06 – Serviço de Documentação ................................................................................ ..............27.050,00

20 – Corpo de Bombeiros do Distrito Federal ......................................... ................................ 1.632,90

26 – Justiça do Distrito Federal.

02 – Juizo de Menores.......................................................................... ..... .............................. 500,00

42 – Departamento Nacional de Informações ........................................................................ 50.000,00

S/c. 04 – Maquinas, motores, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ........................ 70.000,00

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 34.000,00

42 – Depart. Nac. de Informações...................................................................... ................... 358.402,30

S/c. 05 – Materiais e acessórios, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ..............................600,00

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ .......................10.000,00

S/c. 06 – Material de Acampamento, etc.

04 – Departamento de Administração.

93 – Divisão do Material ................................................................................ .......................... 9.200,00

S/c. 09 – Material de ensino, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ .......................... 2.077,00

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 10.000,00

26 – Justiça do Distrito Federal.

05 – Tribunal de Apelação ................................................................................ ......................... 500,00

42 – Depart. Nac. de Informações................................................................. .......................... 5.200,00

S/c. 13 – Móveis e artigos de ornamentação, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 144.600,00

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 29.000,00

26 – Justiça do Distrito Federal.

05 – Tribunal de Apelação ........................................................................... ......................... 7.782,00

42 – Depart. Nac. de Informações............................................................... ........................ 126.080,60

S/c. 14 – Objetos históricos, etc.

04 – Departamento de Administração,

03 – Divisão do Material ............................................................................... 2.500,00 ....1.035.925,70

Consignação II – Material de Consumo

S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 208.035,90

20 – Corpo de Bombeiros .......................................................................... ........................ 9.000,00

26 – Justiça do Distrito Federal.

02 – Juízo de Menores ................................................................................ ........................ 8. 679,80

05 – Tribunal de Apelação .......................................................................... .......................... 64.527,50

34 – Supremo Tribunal Federal ..................................................................... ......................150.000,00

42 – Depart. Nac. de Informações ................................................................................ ....... 140.905,90

S/c. 19 – Combustíveis, material, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...................... 140.020,00

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 41.687,10

S/c. 22 – Gêneros de alimentação, etc.

04 – Departamento de Administração.

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 14.000,00

S/c. 25 – Matérias primas, etc.

04 – Departamento de Administração.

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 65.000,00

S/c. 26 – Produtos químicos, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ........................ 40.000,00

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 10.000,00

42 – Depart. Nac. de Informações...................................................................... ..................... 46.426,60

S/c. 27 – Sementes e mudas de plantas.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ .......................... 2.000,00

S/c 28 – Vestuários, uniformes, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão da Material .................................................................... 240.000,00..............1.180.292,80

42 – Depart. Nac. de Informações ................................................................................ .................10,00

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 29 – Acondicionamento etc.

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ .........................1.000,00

24 – Imprensa Nacional ................................................................................ ....................... 108.000,00

S/c. 30 – Agua e artigos de limpeza, etc.

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ .........................8.500,00

S/c. 32 – Assinatura a órgãos etc.

20 – Corpo de Bombeiros ............................................................................ .............................. 120,00

S/c 33 – Assinatura de recortes etc.

42 – Depart. Nac. de Informações ................................................................................ ......... 22.000,00

S/c. 35 – Despesas miúdas, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ ...........................4.021,30

S/c. 38 – Publicações, Serviços, etc.

04 – Departamento de Administração.

03 – Divisão do Material ................................................................................ .......................412.140,00

S/c. 39 – Serviços funerarios

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ .........................2.500,00

S/c. 40 – Ligeiros reparos, etc.

01 – Adaptações, consertos. etc.

26 – Jastiça do Distrito Federal:

05 – Tribunal de Apelação ................................................................................ .................... 12.000,00

S/c. 41 – Passagens transportes, etc.

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ .........................1.500,00

24 – Imprensa Nacional ................................................................................ ......................... 50.000,00

42 – Depart. Nac. de Informações ................................................................................ ......... 30.000,00

Consignação IV – Outras despesas com material:

S/c. 43 – Outras despesas:

20 – Corpo de Bombeiros ................................................................................ ...................... 10.000,00

2.877.909,80

Verba 3 – Serviços e Encargos:

Consignação I – Diversos

S/c. 47 – Propaganda e Difusão Cultural:

42 – Departamento Nacional de Informações ...................................................................... 125.899,70

Total ................................................................................ ..................... 3. 364.811,50

Anexo nº 20 – Ministério das Relações Exteriores:

Verba 2 – Material:

Consignação I – Material Permanente:

S/c. 14 – Objetos históricos. etc.

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................................................................ .........................66.000,00

Consignação II – Material de Consumo:

S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material:

a) Para aquisição no país ................................................................................ ..................... 94.635,20

S/c. 25 – Matérias primas, etc.

04 – Departamento de Administração

03 – Divisão do Material ............................................................................ 38.181,30 ......... 132.816,50

Total............................................................................ .............................................. 198 816,50

Anexo Nº 21 – Ministério do Trabalho, Industria e Comércio

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 04 – Contratadas:

04 – Departamento de Administração:

06 – Divisão do Pesaoal ................................................................................ ...................... 202.991,60

S/c. 08 – Navas admissões. etc.

04 – Departamento de Administração:

06 – Divisão do Pessoal ....................................................................... 202.900,00 ....... 405.891,60

Total............................................................................ ............................................. 405.891,60

Anexo Nº 22 – Ministério da Viação e Obras Públicas

Verba 1 – Pessoal

Consignação II – Pessoal Extranumerário

S/c. 08 – Novas admissões, etc.

04 – Departamento de Administração:

06 – Divisão do Pessoal ................................................................................ ...................... 340.667,00

Verba 2 – Material

Consignação I – Material Permanente

S/c. 02 – Automôveis de passageiros, etc.

02 – Auto-caminhões, etc.

04 – Departamento de Administração:

03 – Divísão do Material ................................................................................ .........................50.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas.......................................................... ........................ 500.000,00

08 – Estrada de Ferro de Goiás ................................................................................ .......... 350.000,00

32 – Departamento Nacional de Estrada de Rodagem.......................................................... 100.000,00

34 – Dapartamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 620.000,00

40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Sêcas................................................................ 300.000,00

S/c. 03 – Livros fichas bibliográficas, etc.

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material......................................................................... ..................................10.000,00

06 – Serviço de Documentação ................................................................................ ............45.000,00

S/c. 04 – Máquinas, motores, etc.

06 – Serviço de Documentação ................................................................................ ............90.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas ................................................................................ .. 150.000,00

03 – Estrada de Ferro Bragança ................................................................................ ........ 35.000,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte................... ..................................... 25.000,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina......................................................................... ..... 44.400,00

08 – Estrada de Ferro de Goiás ................................................................................ .......... 600.000,00

12 – Estraàa de Ferro S. Luis a Teresina......................................................................... ..... 200.000,00

14 – Rêde de Viação Cearense ................................................................................ ............ 50.000,00

16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro .................................................................... 1.000.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem........................................................ 200.000,00

33 – Departamento Nacional Obras de Saneamento .............................................................25.000,00

40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Secas ...............................................................200.000,00

S/c. 05 – Materiais, acessórios, etc

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina .............................................................................. 21.900,00

12 – Estrada de Ferro S. Luís a Teresina......................................................................... .... 150.000,00

14 – Rêde de Víação Cearense ................................................................................ ...............25.00,00

34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 250.000,00

S/c. 09 – Material de ensino e educação, etc.

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................................................................ .........................10.000,00

06 – Serviço de Documentação ................................................................................ ............50.000,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento ............................................................. 800,00

34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais .........................................................10.000,00

S/c. 13 – Móveis e artigos à ornamemtação, etc.

06 – Serviço de Documentação ................................................................................ ............80.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro................................................................. 18.000,00

01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro................................................................. 18.000,00

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................................ ...........25.000,00

03 – Estrada de Ferro de Bragança ................................................................................ .......30.000,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte ..........................................................18.900,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ................................................................................ .8.100,00

14 – Rêde de Viação Cearense ................................................................................ ............ 25.000,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento .......... ....... 20.000.00 ............... 5.337.100,00

Consignação II – Material de consumo

S/c. 17 – Artigos de expediente, etc.

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................. ..........................................................................8.000, 00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Farro:

01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro ................................................................12.000,00

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................................ .............6.000,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte ....................................................... 100.000,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ................................................................................ 52.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagern...........................................................20.000,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento...........................................................40.000,00

S/c. 19 – Combustíveis, material, etc.

31 – Departamento Nacional de Estratradas de Ferro :

03 – Estrada de Ferro de Bragança ................................................................................ .. 300.000,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte........................................................ 150.000,00

08 – Estrada de Ferro de Goías ................................................................................ .......... 750.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem........................................................ 450.000,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento........................................................ 200.000,00

34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 400.000,00

S/c. 25 – Matérias primas, etc.

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material ................................................................................ .........................10.000,00

31 – Dapartamento Nacional de Estradas de Ferro;

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas ................................................................................ ...100.000,00

û3 – Estrada de Ferro de Bragança ................................................................................ .....370.000,00

06 – Estrada de Ferro Cenrtral do Rio Grande do Norte ..................................................... 150.000.00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina......................................................................... .... 850.000,00

12 – Estrada de Ferro São Luís a Teresina......................................................................... . 730.000,00

14 – Rêde Viação Cearense......................................................................... ..................... 1.000.000,00

16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro....................................................................... 3.500.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Radagem........................................................ 345.000,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento......................................................... 70.000,00

34 – Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais......................................................... 100.000,00

S/c. 26 – Produtos quimicos, etc.

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................................ .............5.000,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte........................................................... 50.000,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ................................................................................ .4.800,00

S/c. 28 – Vestiarios, Uniformes, etc.

31 – Departamento Nacional de Estrada de Ferro:

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas ................................................................................ .....12.500,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte............................................................32.400,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina .............................. 1.400,00 .............................9.819.100,00

Consignação III – Diversas Despesas

S/c. 29 – Acondicionamento e embalagem, etc.

31 – Departamento Nacional de Estrada, de Ferro:

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.........................................................40.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem...................................................... 120.000,00

34 – Departamento Nacional de Portos,Rios e Canais.......................................................... 30.000,00

40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Sêca............................................................... 329.000,00

S/c. 30 – Água e artigos para limpeza, etc. :

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material......................................................................... ...............................12.000,00

06 – Serviço de Documentação..................................................................... ..........................5.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ...............................................................................5 500,00

S/c. 31 – Aluguel ou arrendamento de imóveis, etc. :

04 – Departamento de Administração :

03 – Divisão do Material......................................................................... ............................... 10.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :

01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro............................................................. 120.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.........................................................45.000,00

S/c. 33 – Assinatura de recortes, etc. :

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte...........................................................1.600,00

41 – Inspetoria Geral de Iluminação....................................................................... .................1.000,00

S/c. 35 – Despesas miudas de pronto pagamento, etc. :

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material......................................................................... ................................10.000,00

S/c. 37 – Iluminação, fôrça, motriz e gás:

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :

03 – Estrada de Ferro de Bragança.... ................................................................................ .15.000,00

08 – Estrada de Ferro Goiás............................................................................ ......................20.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.........................................................10.000,00

S/c. 38 – Publicações, etc. :

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material......................................................................... ..................................5.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro..............................................................150.000,00

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................................ ..........1.000,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.............. ......................................... 3.500,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.................. .............................................................1.500,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento......................................................120.000,00

41 – Inspetoria Geral de Iluminação............................... ........................................................1.000,00

S/c. 39 – Serviços Funerários:

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento..........................................................3.000,00

S/c. 40 – Ligeiros reparos, etc. :

01 – Adaptações, consertos, etc.:

04 – Departamento de Administração:

08 – Divisão do Material............... ................................................................................ ..........7.000,00

06 – Serviço de Documentação..................................................................... ..........................5.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................................ ..........1.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem........................................................ 24.000,00

02 – Ligeiros reparos, etc. :

04 – Departamento de Administração:

03 – Divisão do Material......................................................................... ................................20.000,00

06 – Serviço de Documentação........ ................................................................................ 3.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina..................... ..........................................................5.600,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem....................................................... .12.000,00

34 – Departamento Nacional de Portos,Rios e Canais........................................................ 100.000,00

S/c. 41 – Passagens, transportes, etc. :

06 – Serviço de Documentação..................................................................... ....................... 10.000,00

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte...........................................................2.800,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina......................................................................... .......4.000,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento........................................................50.000,00

S/c. 42 – Telefône, telefonemas, etc. :

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................ 1.200,00. .. 1.304.700,00

16.460.900,00

VERBA 3 – SERVIGOS E ENCARGOS

Consignação I – Diversos

S/c. 01 – Acidentes do Trabalho:

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro.

02 – Est. Ferro Bahia e Minas............................................................................ ................... 12.500,00

07 – Est. Ferro D. Teresa Cristina......................................................................... ............... 15.000,00

12 – E. F. São Luís a Teresina......................................................................... .................... 50.000,00

14 – Rêde de Viação Cearense......................................................................... ................... 25.000,00

32 – Depart. Nac. de Est. de Rodagem ................................................................................ 37.500,00

40 – Insp. Fed. Obras contra as Sêcas............................................................................ ..... 45.000,00

S/c. 06 – Auxílios, contribuições e subvenções:

02 – Contribuições :

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro :

08 – Estradas de Ferro Goiás:

a) Contribuição para a Caixa de Aposentadoria e Pensões................................................... 120.000,00

12 – Estrada de Ferro São Luís a Teresina:

a) Contribuição para a Caixa de Aposentadoria e Pensões......................................................70.000,00

16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro :

a) Contribuiçâo para a Caixa de Aposentadoria e Pensões....................................................200.000,00

S/e. 18 – Indenizações :

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

03 – Estrada de Ferro de Bragança......................................................................... ......................2.200,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte.................................................................4.500,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ................................................................................ ....2.600,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.............................................................30.000,00

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento.............................................................10.000,00

S/c. 21 – Levantamento Aerotopográficos:

33 – Departamento Nacional de Obras de Saneamento..............................................................70.000,00

S/c. 28 – Recepções, excursões, hospedagens e homenagens:

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

01 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro....................................................................30.000,0 0

40 – Inspetoria Federal de Obras contra as Sêcas.....................................................................10.000, 00

S/c. 29 – Reflorestamento e Instalação de Hortos :

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas............................................................................ .......... 200.000,00

03 – Estrada de Ferro Bragança......................................................................... ....................... 100.00,00

06 – Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte..............................................................50.000,00

13 – Estrada de Ferro São Luís a Teresina ............. .............................................................. 200.000,00

14 – Rêde Viação Cearense......................................................................... ............................. 75.000,00

16 – Viação Férrea Federal Leste Brasileiro ..... .................................................................... 300.000,00

S/c. 35 – Serviço Clínico e de Hospitalização:

31 – Departamento Nacional de Estradas de Ferro:

02 – Estrada de Ferro Bahia a Minas ................................................................................ .........4.000,00

07 – Estrada de Ferro D. Teresa Cristina ................................................................................ .. 3.000,00

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.............................................................30.000,00

S/c. 36 – Serviços Contratuais:

32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem :

a) Serviços Mecânicos de contabilidade e estatística...............................................................22.500, 00

S/c. 47 – Propaganda e Difusão Cultural:

06 – Serviço de Documentação:

a) Aquisição de publicações de reconhecida utilidade para distribuição gratuita, inclusive compra de direitos autorais, para pagamento de traduções e aquisições de jornais diários, pagamento por serviço de revisão e colaboração...................................................................... ... 75.000,00.............793.800,00

Total ...... ................................................................................ .......... 18.595.387,00

RESUMO

Anexos Órgãos e Ministérios

núms.

2. Presidência da República................ ................................................................................ .21.100,00

3. Departamento Administrativo do Serviço Público............................................................. 353.782,00

5. Conselho Federal de Comércio exterior......................................................................... .. 170.900,20

6. Conselho de Imigração e Colonização...................................................................... ..........12.000,00

7. Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica................................................................ 143.262,80

8. Conselho Nacional do Petróleo......................................................................... .................. 48.000,00

11. Comissão Central de Requisicões...................................................................... ................50.250,90

12. Comissão de Readaptação dos Incapazes das Fôrças Armadas................................... 646.872,20

13.Ministério da Aeronáutica...................................................................... ...................... 17 699.972,30

14. Ministério da Agricultura...................................................................... ........................ 9.273.417,50

15. Ministério da Educação e Saúde............................................................................ .... 10.957.033,20

16. Ministério da Fazenda.......................................................................... ..................... 99.637.054,00

17. Ministério da Guerra........................................................................... .......................... 9.062.436,00

18. Ministério da Justiça e Negócios Interiores.................................................................. 3.364.811,50

20. Ministério das Relações Exteriores....................................................................... ......... 198.816,50

21. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio................................................................. 405.891,60

22. Ministério da Viação e Obras Públicas...................................................................... 18.595.367,00

170.640.968,70

Art. 2º – O presente Decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 5 de Setembro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.

EURICO G. DUTRA.

Gastão Vidigal.

Carlos Coimbra da Luz.

Jorge Dodsworth Martins.

Canrobert P. da Costa.

S. de Souza Leão Gracie.

Edmundo de Macedo Soares e Silva.

Netto Campelo Junior.

Ernesto de Sousa Campos.

Octacílio Negrão de Lima.

Armando Trompowsky.

 

EURICO G. DUTRA.
G

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.9.1946