Art. 198 do Decreto-Lei nº 728/1969

Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército, Tenente-Brigadeiro .................

Vice-Almirante, General-de-Divisão, Major-de-Brigadeiro ...............................

Contra-Almirante, General-de-Brigada, Brigeiro .............................................

2. Oficiais Superiores

Capitão-de-Mar-e-Guerra, Coronel ................................................................

Capitão-de-Fragata, Tenente-Coronel ............................................................

Capitão-de-Corveta, Major .............................................................................

3. Capitães

Capitão-Tenente, Capitão ..............................................................................

4. Oficiais Subalternos

Primeiro-Tenente ...........................................................................................

Segundo-Tenente .........................................................................................

5. Praças Especiais e Alunos

Guarda-Marinha, Aspirante-a-Oficial ..............................................................

Aspirante, Cadete (último ano) ......................................................................

Aspirante, Cadete (demais anos) ..................................................................

Aluno, EFORM, CPOR, NPOR .....................................................................

Aluno EFS ....................................................................................................

Aluno Colégio Naval, Escola Preparatória de Cadetes (último ano) ...............

Aluno Colégio Naval Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) .............

Aprendiz-Marinheiro.......................................................................................

6. Praças Graduadas

Suboficial, Subtenente...................................................................................

Primeiro-Sargento..........................................................................................

Segundo-Sargento.........................................................................................

Terceiro-Sargento...........................................................................................

Cabo (engajado).............................................................................................

Cabo (não engajado)......................................................................................

7. Demais Praças

Marinheiro, Soldado, Soldado Fuzileiro Naval (especializados, cursados e engajados .....................................................................................................

Marinheiro ou Soldado Fuzileiro Naval (não especializados) e soldado de 1ª classe da Aeronáutica ...................................................................................

Soldado Clarim ou Corneteiro de 1ª Classe ...................................................

Soldado Clarim ou Corneteiro de 2ª Classe ...................................................

Soldado Clarim ou Corneteiro de 3ª Classe ...................................................

Soldado, Soldado de 2ª Classe da Aeronáutica (engajados) .........................

Soldado Recruta, Conscrito, Soldado, Soldado de 2ª Classe da Aeronáutica (não engajados).............................................................................................

Grumete.........................................................................................................

8. Taifeiros

Taifeiro-Mór....................................................................................................

Taifeiro de Primeira Classe.............................................................................

Taifeiro de Segunda Classe............................................................................

94

88

80

76

72

64

55

50

46

13

8

8

6

5

4

2

46

43

37

34

24

9

17

14

17

12

9

9

4

5

28

26

25