Art. 1º do Decreto-Lei nº 665/1969: texto atualizado

Decretos Lei - 665, de 2.7.69 - Altera o Artigo 8º da Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967, que provê sôbre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos.

Artigo 1

×Conteúdo desatualizado. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1º O Artigo 8º da Lei número 5.379, de 15 de dezembro de 1967, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º O presidente da Fundação será nomeado pelo Presidente da República mediante proposta do Ministro da Educação e Cultura com mandato de três anos.”

Conteudo atualizado a mais de um ano.