Artigo 6 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 9.569, de 12.8.46 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 9.569, de 12.8.46 - Altera com redução de despesa, os Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências




Artigo 6



Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

            Rio de Janeiro, em 12 de agôsto de 1946, 125º da Independência e 58º da República.

EURICO G. DUTRA
Armando Trompowsky

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.8.1946 e republicado em 28.9.1946

(Observação, os anexos estão publicados em parte no DOU, de 28.9.1946)

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Conteudo atualizado em 14/05/2021