- Voltar Navegação
- 9.914, de 17.9.46
- 9.913, de 17.9.46
- 9.912, de 17.9.46
- 9.911, de 17.9.46
- 9.910, de 17.9.46
- 9.909, de 17.9.46
- 9.908, de 17.9.46
- 9.907, de 17.9.46
- 9.906, de 17.9.46
- 9.905, de 17.9.46
- 9.904, de 17.9.46
- 9.903, de 17.9.46
- 9.902, de 17.9.46
- 9.901, de 17.9.46
- 9.900, de 17.9.46
- 9.898, de 16.9.46
- 9.897, de 16.9.46
- 9.896, de 16.9.46
- 9.895, de 16.9.46
- 9.894, de 16.9.46
- 9.893, de 16.9.46
- 9.892, de 16.9.46
- 9.891, de 16.9.46
- 9.890, de 16.9.46
- 9.889, de 16.9.46
Artigo 10
Parágrafo único. Esta categoria compreende três classes: (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)
Retosa Merina – Proveniente da classe merina e finura mínima de 60 s. (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)
Retosa Cruza – Proveniente das classes cruza e finura variável de 58 s a 40 s. (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)
Retosa Grossa – Proveniente das classes cruza, porém de finura abaixo de 40 s. (Suprimido pela Lei nº 1.017, de 1949)
Art. 10º Denomina-se lã de Borrego aquela produzida pela primeira tosquia de ovino que ainda não alcançou a idade de um ano, com mechas pouco consistentes e sem ligação entre si e compreendem três classes: (Redação dada pela Lei nº 1.017, de 1949)
Merina – com a finura mínima de 60’s; (Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)
Cruza – com a finura variável de 58’s a 46’s; (Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)
Grossa – com a finura abaixo de 46’s. (Incluído pela Lei nº 1.017, de 1949)
