Artigo 5 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 4.042, de 22.1.42 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 4.042, de 22.1.42 - Reorganiza os Serviços da Diretoria do Imposto de Renda.




Artigo 5



Art. 5º As D.R. nos demais Estado compõem-se de:

       Secção de Administração (Ss.A);

       Secção de tributação e Fiscalização (Se.Tr)

       § 1º A Sc.A. compreende:

       Turma de Pessoal (T.P.)

       Turma de Material (T.M );

       Turma de Comunicações (T.C.);

       Turma de Mecanografia (T. Me.);

       Turma de Mecanização (T.Ma.);

       Biblioteca (B).

       § 2º A Sc.Tr. compreende:

       Turma de Lançamento e de Controle da Arrecadação (T.L.)

       Turma de Cadastro (T. Ca);

       Turma de Reclamações e Recursos (T.B.);

       Turma de Revisão e Fiscalização (T.Rf.);

       Turma de Estatística (T.E.).