Artigo 1 - Decretos Não Numerados (1999) - Decreto de20.4.1999 - Número 11685 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de20.4.1999 - Decreto de20.4.1999 Publicado no DOU de 22.4.1999 Cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, e dá outras providências.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 25/08/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º Fica criado o Parque Nacional do Pau Brasil, no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, com o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes e possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental.


Conteudo atualizado em 25/08/2021